Impeachment de Yeda começa a tramitar na Assembleia

Aliados da governadora pretendem rejeitar o pedido já na fase de análise de admissibilidade

Elder Ogliari, de O Estado de S.Paulo,

15 de setembro de 2009 | 18h36

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Ivar Pavan (PT), leu o requerimento e seu despacho pelo acolhimento, para análise dos deputados, do pedido de impeachment da governadora Yeda Crusius (PSDB) na sessão plenária desta terça-feira.

 

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No texto de 23 páginas, Pavan sustentou que há indícios de que Yeda tinha conhecimento de fatos relacionados a irregularidades na gestão do Detran, manteve o esquema que, segundo a Polícia Federal, desviou R$ 44 milhões da autarquia até ser descoberto no final de 2007, permitiu ações de seu governo destinadas a favorecer a fraude e não adotou providências para afastar auxiliares suspeitos de prática de irregularidades.

 

O ato marca o início da tramitação do processo de afastamento formulado pelo Fórum de Servidores Públicos Estaduais (FSPE) no dia 9 de julho e foi festejado por cerca de 250 sindicalistas que entoaram o hino do Rio Grande do Sul e gritaram "Yeda, fora" nas galerias, por cerca de dois minutos, ao final da leitura.

 

Apesar de gerar desgaste ao governo, o pedido tende a ser rejeitado logo na primeira fase, segundo previsão tanto dos aliados de Yeda quanto da oposição, que admite dificuldade para reverter a maioria na proporção de 60% para 40% que a situação tem no parlamento. É provável que seja rechaçado na metade de outubro, quando, segundo o ritual, sua admissibilidade será apreciada pelo plenário.

 

As bancadas têm prazo até sexta-feira (18 de setembro) para indicar seus representantes na comissão especial de 30 deputados que será formada para avaliar se a denúncia deve ou não ser apreciada na Casa, sem entrar no mérito da questão. A comissão será nomeada no dia 23 e deve escolher seu presidente e relator no dia 29. O relator terá prazo até o dia 8 de outubro para emitir seu parecer, que, depois disso, terá de ser aprovado na comissão, publicado, lido em plenário e aprovado em plenário, etapas que demandam de uma a duas semanas de prazo.

 

Se não parar na fase de admissibilidade, o processo entrará na etapa de instrução, quando passará a analisar argumentos de acusação e defesa, e pode evoluir para a quarta etapa, do julgamento, que seria feito por uma comissão formada por cinco deputados e cinco desembargadores, no primeiro trimestre do ano que vem.

 

Além de divulgar o calendário da primeira fase, a presidência da Assembleia, com base em orientação da procuradoria, estabeleceu a divisão das cadeiras na comissão especial. Com base nos critérios de representatividade e proporcionalidade, a base de apoio a Yeda terá 18 vagas enquanto a oposição ficará com 12. Os aliados contam com cinco cadeiras do PP e do PMDB, quatro do PSDB, três do PTB e uma do PPS enquanto a oposição tem cinco deputados do PT, três do PDT, dois do DEM e um do PSB e do PCdoB.

 

É com base nesta maioria que os aliados de Yeda pretendem rejeitar o pedido já na fase de análise de admissibilidade. Para começar, prometem eleger presidente e relator da comissão. E já afinaram o discurso de que o pedido de impeachment repete acusações não comprovadas. Lembrarão que a juíza Simone Barbisan Fortes negou pedidos de afastamento e de bloqueio de bens de Yeda formulado pelo Ministério Público Federal na ação de improbidade administrativa que move contra a governadora e outros oito réus na Justiça Federal de Santa Maria.

 

"O presidente (da Assembleia) usou o mesmo material e chegou a conclusões diferentes da juíza", compara o deputado Jorge Gobbi (PSDB), referindo-se aos áudios, depoimentos e entrevistas que Pavan analisou. "A idéia é acabar com isso o mais cedo possível porque não passa de politicagem", afirma o também tucano Pedro Pereira. "Esse é um processo mais político do que técnico e a bancada da maioria pode trancá-lo a qualquer momento", ressalta Iradir Pietroski (PTB). "É certo que o poder da maioria será exercido", prevê Alceu Moreira (PMDB).

 

Na oposição, o deputado Ronaldo Zulke (PT), diz que se confirmarem o que estão prometendo, os partidos da base de Yeda vão romper com posicionamentos históricos de buscar a responsabilização de quem desvia recursos públicos. "Isso tem um preço e o povo gaúcho vai cobrar", adverte. Acusado de antecipar o debate eleitoral de 2010, Pavan diz que não há dúvida de que um esquema criminoso se formou no Rio Grande do Sul e que é dever do parlamento esclarecer se agentes públicos participaram dele. "A eleição será no ano que vem, mas o esquema de corrupção existe agora", ressalta.

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