Impasses sobre votações e recesso marcam semana no Congresso

Parlamentares precisariam votar Lei de Diretrizes Orçamentárias para descanso de julho, previsto para começar nesta quinta, mas não há consenso

Broadcast Político

15 de julho de 2013 | 12h30

Brasília - A semana no Congresso está centrada na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A matéria, que enfrenta obstrução do PMDB, precisa ser aprovada para que os parlamentares tenham recesso, previsto para começar nesta quinta-feira, 18. Apesar dos esforços dos dirigentes das duas Casas, Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), presidente da Câmara dos Deputados, para que a matéria seja votada rapidamente, o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), destaca que não há tempo para agregar as emendas e a votação deverá ficar mesmo para agosto.

 

Outra matéria sem consenso e que tranca a pauta da Câmara, por tramitar em caráter de urgência, é a que destina recursos dos royalties do petróleo para a educação e saúde. Os parlamentares também apostam que dificilmente a matéria será votada nesta semana. O que está causando a obstrução da matéria é a divisão dos partidos da base governista entre a versão aprovada anteriormente pela Câmara e a redação votada no Senado. A expectativa é de que o projeto seja votado também em agosto.

 

Ainda sem definição sobre o recesso parlamentar - que está previsto para 18 de julho - a mesa da Câmara divulgou agenda com sessões até à véspera, dia 17. Além das duas matérias que obstruem a pauta, há ainda projetos como o que torna a corrupção crime hediondo e o que institui aposentadoria especial para os garçons. Caso o recesso oficial não saia, em razão da pendência de votação da LDO - a aprovação é pré-requisito constitucional - os parlamentares poderão optar por um recesso branco, o que esvaziaria na prática os plenários das duas Casas até o final deste mês.

 

 

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