Impasse sobre quem preside o Congresso encerra sessão

Terminou na noite desta quarta-feira em impasse a sessão do Congresso que deveria votar cinco medidas provisórias e quatro pedidos de créditos suplementares, no valor total de R$ 108 milhões. Os deputados e senadores não conseguiram chegar a um consenso sobre quem deveria presidir a sessão do Congresso: se Edison Lobão, o presidente interino do Senado que substituiu o senador Jader Barbalho (PMDB-PA), licenciado do cargo até o dia 17 de setembro, ou se o deputado Efraim Morais (PFL-PB), primeiro vice-presidente da Câmara.Do total de créditos suplementares, R$ 53 milhões seriam destinados para o sistema penitenciário brasileiro, em especial para a desativação do complexo do Carandiru, em São Paulo. "A falta de votação dos créditos irá atrasar a desativação", disse o líder do governo na Câmara, deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP).Também estavam previstos R$ 49 milhões em créditos para custear viagens do presidente Fernando Henrique Cardoso e de sua comitiva e R$ 4,9 milhões para o Comunidade Solidária. Há ainda crédito de R$ 916 mil para o Ministério da Previdência Social. Os quatro créditos já foram aprovados pela Comissão Mista de Orçamento.Na próxima semana, as lideranças da Câmara e do Senado vão reunir-se para tentar chegar a um acordo sobre quem presidirá as sessões do Congresso. Mas, diante do impasse, os deputados e senadores não descartam inclusive uma consulta ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o caso. "É um caminho recorrer ao Supremo", disse Lobão, que convocou e presidiu a sessão de hoje do Congresso. Nada, no entanto, foi votado porque todos os partidos da Câmara entraram em obstrução em protesto à iniciativa de Lobão de comandar a sessão do Congresso. "Foi uma situação constrangedora", observou o líder Madeira.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.