Ideli não comenta possível veto ao texto dos royalties

A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, evitou comentar se a presidente Dilma Rousseff poderá vetar parcialmente o projeto sobre os royalties de petróleo, mantendo a divisão para áreas licitadas, por causa de um erro de cálculo na tabela de distribuição. Segundo ela, o texto ainda não chegou ao Planalto.

JOÃO DOMINGOS E EDUARDO BRESCIANI, Agência Estado

07 de novembro de 2012 | 17h05

"Em primeiro lugar precisamos ver como o projeto vai chegar para a sanção da presidenta. Ele (o projeto) ainda não saiu da Casa", disse Ideli. Segundo ela, na terça-feira (06), durante jantar no Palácio da Alvorada com as cúpulas do PT e do PMDB, foi levantada a hipótese de correção desse erro por meio de emenda de redação. "Eu não sei se é possível", afirmou.

O texto aprovado terça-feira pela Câmara que muda a distribuição dos royalties da exploração de petróleo no mar, alterando as regras para as áreas já licitadas, contraria a posição do Palácio do Planalto e os interesses de municípios e Estados produtores, principalmente Rio de Janeiro e Espírito Santo. Um dos pontos que pode ser usado pelo Planalto, no caso de haver decisão pelo veto, é o fato de que, em uma das tabelas aprovadas em relação ao já licitado, há uma soma de porcentuais que ultrapassa os 100% de recursos que seriam divididos.

A secretária-geral da Mesa do Senado, Cláudia Lira, disse nesta quarta-feira que o regimento interno da Casa prevê que o relator pode fazer a correção, desde que seja constatado um erro formal e não de mérito. "Isso vai depender do relator", disse. "Quando não é problema de mérito, o relator pode fazer a mudança sem necessidade de uma nova votação", explicou Cláudia Lira.

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