Ideli ganha cargo e abre polêmica na OEA

A nomeação de Ideli Salvatti, ex-ministra de Relações Institucionais do governo Dilma Rousseff, como assessora de Acesso a Direitos e Equidade da Organização dos Estados Americanos (OEA) gerou inquietação entre funcionários da entidade, que temem duplicação de funções e disputa pelos escassos recursos da organização. O secretário-geral da OEA, Luiz Amagro, estuda transformar a função em uma secretaria. A preocupação de representantes da sociedade civil é de que possa haver enfraquecimento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), principal órgão de defesa dos direitos humanos da instituição.

CLÁUDIA TREVISAN, CORRESPONDENTE / WASHINGTON, O Estado de S.Paulo

17 de junho de 2015 | 02h04

"A preocupação não é tanto com a pessoa da Ideli, mas com a falta de informação sobre o que fará essa secretaria, em particular de onde virá seu orçamento e se disputará recursos financeiros com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e outros departamentos da OEA que já se dedicam aos direitos humanos", disse o advogado brasileiro Daniel Cerqueira, que trabalhou na CIDH por oito anos.

A nova secretaria estaria subordinada a Almagro. Apesar de vinculada à OEA, a comissão é independente. A entidade tem a atribuição de analisar violações de direitos humanos, dar medidas cautelares de proteção a pessoas em situação de risco e enviar casos contra os Estados para julgamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Ideli foi nomeada assessora de Almagro anteontem e participou da 45.ª Assembleia Geral da entidade, concluída ontem. Ela irá ao Brasil nesta semana e voltará a Washington com a presidente Dilma Rousseff, que fará visita oficial aos Estados Unidos nos dias 29 e 30.

A CIDH foi alvo de um movimento dos Estados para reduzir seu poder depois de ter dado medida cautelar, em 2011, para suspender as obras da usina Belo Monte. A presidente Dilma Rousseff retirou o embaixador do Brasil na OEA e passou a apoiar o processo de revisão dos poderes da CIDH. O temor agora é que a nova secretaria reduza ainda mais os poderes da comissão.

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