André Dusek/Estadão
André Dusek/Estadão

Ministro sinaliza veto a novo cálculo de aposentadoria; PT e Congresso reagem

Mesmo com a presidente pressionada por sindicatos e por parlamentares, titular da Previdência, Carlos Gabas, diz que fim do fator previdenciário pode representar um ‘colapso’ para o governo federal, que promete apresentar uma nova alternativa

O Estado de S. Paulo

15 Junho 2015 | 19h01

Atualizado às 21h50

Brasília - O ministro da Previdência, Carlos Gabas, indicou nesta segunda-feira, 15, que são remotas as chances de a presidente Dilma Rousseff sancionar a medida provisória aprovada no Congresso com a flexibilização do fator previdenciário, mecanismo criado para adiar as aposentadorias de quem deixa o serviço mais cedo. Em reunião realizada ontem com dirigentes de seis centrais sindicais, ministros disseram que a fórmula 85/95, avalizada pelo Congresso, “quebra a Previdência” e ouviram da CUT, braço sindical do PT, a ameaça de que, se houver veto, a entidade deixará o fórum de negociações com o governo. 

Gabas comparou o impacto da aprovação da fórmula 85/95 ao de uma carreta desgovernada, que poderia virar a qualquer momento. “Ou a gente planeja a Previdência do futuro ou teremos que fazer alterações como foram feitas na Itália, na França ou na Espanha. É como mudar o rumo de uma carreta em alta velocidade. Ela capota”, disse. “Se você olhar lá para frente, vê um abismo. Sabendo que você vai estar indo para o abismo, está inviável, não tem perspectiva.” 

Na tentativa de evitar mais desgaste político, Dilma pretende apresentar até amanhã, prazo final para sanção ou veto do projeto, uma proposta alternativa à fórmula pela qual o trabalhador pode pedir aposentadoria integral, sem o corte do fator previdenciário, sempre que a soma da idade com o tempo de contribuição atingir 85 anos para mulheres e 95 para homens. 

A fixação de uma idade mínima para a aposentadoria, com a adoção da fórmula “85/95 progressiva”, que variaria de três em três anos, de acordo com cálculos de expectativa de vida do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é uma opção em estudo pelo governo. 

“Isso é viável”, disse Dilma em entrevista ao Estado publicada no dia 8. O argumento do Planalto para o veto é que o Brasil é um dos únicos países que possui aposentadoria por tempo de contribuição, sem exigência de idade mínima. Pelas projeções apresentadas por Gabas, se a fórmula 85/95 vigorar como foi aprovada pelo Congresso, o gasto adicional do governo, até 2030, será de R$ 135 bilhões e, até 2060, de R$ 3,2 trilhões. 

Embora Gabas tenha dito publicamente que Dilma ainda não decidiu se vetará mesmo o projeto, todas as suas declarações foram nesse sentido.

Colapso. “A manutenção da norma pela qual uma pessoa pode se aposentar com pensão integral quando a soma de sua idade e do tempo de contribuição alcançar 85 (mulheres) ou 95 (homens), levará ao colapso e a uma situação insustentável até 2060. A conta não fecha”, insistiu Gabas. Sem esconder a indignação com o governo, o presidente da CUT, Vagner Freitas, disse que Dilma poderia tributar grandes fortunas e bancos como forma de aumentar a arrecadação da Previdência. “O que o governo não pode é vir com a faca no nosso peito”, reagiu Freitas. “O fator, como está hoje, é altamente nocivo para os trabalhadores e, se a presidente vetar o projeto aprovado no Congresso, vamos trabalhar para a derrubada do veto.”

Na reunião de ontem, Gabas disse que Dilma não age sob pressão. “Vocês só dão uma opção para a presidente? Ou é isso ou é nada?”, questionou, quando a CUT ameaçou deixar o fórum de negociações com o governo. “Uma coisa é você discutir uma alternativa no fórum com o sistema relativamente preservado. Outra coisa é com o sistema caminhando para o colapso inevitável”, afirmou o ministro da Previdência. 

Gabas negou que o governo tenha assumido o compromisso de sancionar a alternativa ao fator para que o Congresso aprovasse o ajuste fiscal. “Nunca houve isso.” Para o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, o texto que passou no Congresso é “ilusório”. “O sistema entra em colapso com qualquer regra de escape para o fator previdenciário”, disse o ministro Ricardo Berzoini (Comunicações). 

Os senadores do PT Paulo Paim (RS) e Walter Pinheiro (BA) vão lançar hoje uma campanha de mobilização contra o veto presidencial. A campanha da dupla também entrará nas redes sociais.

Em maio, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que, se Dilma não sancionasse o projeto com as novas regras para a aposentadoria, estaria dando uma “pedalada” no aposentado. Era uma referência irônica às manobras feitas pelo Tesouro com dinheiro de bancos públicos federais. / VERA ROSA, TÂNIA MONTEIRO, MURILO RODRIGUES ALVES, RICARDO DELLA COLETTA, RICARDO BRITO e VICTOR MARTINS 

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