ICMS no destino será discutido com Estados, diz Mantega

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta quarta-feira que a discussão sobre uma eventual cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no destino é uma questão que deve ser discutida junto com a reforma tributária. Esta proposta foi feita na terça pelo governador de Minas, Aécio Neves (PSDB). "A mudança da cobrança do ICMS deve entrar na pauta da reforma tributária, não é uma decisão isolada", disse Mantega após a reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN). Segundo o ministro, é preciso que esse debate seja feito com muita cautela para que não haja vencedores nem perdedores. "Essa questão estará contemplada na proposta que vamos elaborar junto com os governadores", disse. O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), disse que a reunião que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá no dia 6 de março com todos os governadores "será uma boa hora" para o debate em torno do ICMS. Segundo ele, muitos estados, como São Paulo, deverão perder receita com a mudança da fase de cobrança do imposto da origem para o destino. "Mas é um assunto que deve ser debatido", disse. Para ele, o importante é que a reforma tributária acabe com a guerra fiscal entre os Estados. Já Aécio pediu que o governo federal tenha a "gentileza" de apresentar aos governadores um pouco antes da reunião o que pretende para a reforma tributária.

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