IBGE: trabalhadores do município são mais de 5 mi

O número de pessoas ocupadas na administração (direta e indireta) municipal do País ultrapassou os 5 milhões em 2006, segundo mostra a pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros Gestão Pública 2006 (Munic), divulgada pelo IBGE. O levantamento contabilizou, exclusive terceirizados, 5.078.678 trabalhadores nas administrações municipais em 2006, com crescimento de 6,5% em relação ao ano anterior. Em 2005, já havia sido registrada uma expansão de 5,4% no número de ocupados ante 2004.A gerente da Munic, Vânia Pacheco, disse que a pesquisa mostra crescimento na estrutura de pessoal ocupado na administração pública, mas "isso não significa simplesmente um inchaço da administração municipal". Segundo ela, a Constituição de 1988 aumentou a responsabilidade dos municípios, que tiveram que organizar a máquina pública para exercer funções antes desempenhadas pela União e o Estado e essas novas atribuições exigiram a contratação de pessoal.Outra exigência legal, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), também vem influenciando a composição do quadro de pessoal dos municípios. O porcentual de ocupados sem vínculo permanente (aí também excluídos os terceirizados, mas incluídas as contratações temporárias) no total de empregados das administrações municipais disparou de 9,4% em 2004 para 19,2% em 2006.Vânia Pacheco acredita que o aumento das contratações desse tipo de trabalhador permite aos municípios uma "maior margem de manobra" em relação às exigências da LRF. Além disso, segundo ela, é uma forma de atender a necessidades urgentes de pessoal sem a realização de concurso. Esse tipo de empregado é contabilizado pelas prefeituras na folha de pagamento de pessoal mas, como lembra Vânia, é uma mão-de-obra mais barata.A primeira Munic foi divulgada pelo IBGE em 1999 e, desde então, a pesquisa vem sendo realizada anualmente, exceto nos anos de 2000 e 2003. A pesquisa investiga os municípios no que diz respeito à gestão, educação, segurança pública, isenção fiscal e inclusão digital.

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