IBGE mostra que 28,5% dos prefeitos não têm 2º grau

Em apenas dois anos, o número de funcionários públicos municipais aumentou em 11,6%. São 400 mil servidores na ativa a mais, passando de 3,4 milhões em 1999 para 3,8 milhões em 2001. Os dados são da Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2001, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia de Estatística (IBGE). O levantamento é um retrato dos 5.561 municípios brasileiros. Entre os resultados, o IBGE mostra que 28,5% dos prefeitos brasileiros não concluíram o 2º grau. Somando-se aos 471 mil aposentados e pensionistas, chega-se ao total de 4,2 milhões de servidores municipais ativos e inativos. A municipalização crescente de serviços públicos e o grande número de novos municípios criados na segunda metade da década de 90 são as principais explicações para o crescimento do funcionalismo muncipal, segundo o chefe do Departamento de População e Indicadores Sociais do IBGE, Luiz Antônio Oliveira. "Em 1997, foram criados mais de 500 municípios. As prefeituras foram consolidando suas máquinas administrativas, fazendo concursos e isso leva algum tempo até a contratação dos funcionários. Além disso, existe a descentralização, que faz os municípios assumirem muitas atividades", diz Oliveira.MulheresAs mulheres são 50,8% da população brasileira, mas entre os 5.561 prefeitos do País, apenas 346, ou 6,2%, são do sexo feminino. A maior parte dos prefeitos brasileiros é formada por homens, com idade entre 41 e 50 anos e curso superior completo. Existem, porém, 705 prefeitos (12,7%) que não completaram o ensino fundamental, ou seja, têm menos de oito anos de estudos. Um grupo de 25 disse não ter nenhuma instrução. Têm curso superior completo 40% dos administradores municipais.Não concluíram o segundo grau 28,5% (1.584) dos prefeitos. "Me perguntam sobre o alto percentual de prefeitos com pouca instrução. Não deixa de ser um reflexo do nível de instrução baixo do Brasil. Não significa que comprometa a administração. Temos um presidente eleito com nível de instrução baixo e que tem uma atuação social e política importante no País", diz a pesquisadora do IBGE Lilibeth Cardozo.Três partidos, todos da base aliada do governo Fernando Henrique Cardoso - PMDB, PSDB e PFL - administram juntos quase 60% dos municípios brasileiros. Os peemedebistas tinham em 2001 o maior número de prefeitos (1.218), seguidos dos tucanos (1.055) e dos pefelistas (1.009). O PT de Lula tinha apenas 3,3% das prefeituras. Os dados não levam em conta a população dos municípios administrados por cada legenda. Menos da metade dos prefeitos (41%) foi reeleita em 2000.RiscoNa semana em que 39 pessoas morreram em conseqüência das chuvas, em Angra dos Reis (RJ), o IBGE revela que 22,8% dos prefeitos brasileiros reconhecem a existência de habitações em áreas de risco nos seus municípios. Entre os prefeitos, 23% reconhecem a existência de favelas, mas apenas 12,8% destes têm cadastro dessas ocupações. CulturaApenas 8% das cidades brasileiras têm cinema, mas existem videolocadoras em 64%. A grande maioria dos municípios brasileiros tem estádios, ginásios, clubes e associações recreativas, e apenas um quinto possui universidade. Museus e teatros são privilégios para menos de 20% dos municípios e shopping centers existem em somente 7%. As bibliotecas estão em 79% dos municípios. Já as livrarias existem em 43%.JustiçaEntre 1999 e 2001, houve um considerável aumento nos serviços de justiça oferecidos pelos municípios, enquanto os de segurança mantiveram-se praticamente iguais. As cidades com tribunais de pequenas causa passaram de 28% para 34%. Aquelas que têm conselhos tutelares (que zelam pelos direitos de crianças e adolescentes) foram de 55% para 68%. O porcentual de cidades que têm guarda municipal continua baixo, passando de 18% para 19%. Menor ainda é o índice de cidades com delegacias de mulheres: eram 6% e agora são 7%. Os dados mostram um avanço na informatização dos serviços municipais, mas também aponta que as prefeituras ainda estão distantes da comunicação virtual com os moradores. Houve aumentos de pouco mais de 30% na modernização dos cadastros de alvarás, de Imposto Sobre Serviço (ISS) e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o que indica um esforço, segundo os técnicos, para aumentar a arrecadação tributária, controlando melhor o pagamento dos impostos.

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