Ibama regulamenta exploração da vegetação

A exploração da vegetação da caatinga - bioma que possui biodiversidades e paisagens únicas do planeta - só poderá ser feita a partir de agora com base em Planos de Manejos Florestais (PMF). A medida foi anunciada ontem pelo presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Hamilton Casara, que assina quinta-feira, em Fortaleza, instrução fixando regras para utilização dos recursos naturais da Região Nordeste. Além de exigência dos planos de manejo, a medida proíbe o uso de fogo, agrotóxicos e a destoca (retirada da parte superior das plantas) em áreas da caatinga. De acordo com Casara, a intenção do Ibama é desestimular o uso irracional e predatório da caatinga. Ele disse que a iniciativa de exigir planos de manejo foi tomada com base em estudos técnicos e científicos. O uso do fogo em atividades na caatinga só será permitido em casos especiais e tecnicamente justificáveis. Para isso, explica Casara, o órgão vai realizar cursos para orientar os agricultores e pecuaristas sobre a necessidade da exploração sustentável da caatinga. Planos - O Ibama passará também a exigir dois tipos de planos de manejo - simplificados e comunitários - nas atividades que forem desenvolvidas na região. A instrução estabelece que, na exploração de lenha, de toras para serrarias e outros produtos madeireiros será necessário um plano de manejo simplificado e, nas atividades agrícolas e pastoris, um plano comunitário. O plano simplificado terá validade de um ano e será concedido para projetos com área igual ou inferior a 150 hectares. Já os comunitários serão excutados por associações previamente definidas e aprovadas pelo Ibama. Segundo Casara, a nova modalidade de exploração atenderá as aspirações das populações tradicionais que sobrevivem dos recursos naturais extraídos da caatinga.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.