Ibama reduz exigências para pesquisas de transgênicos

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) baixou instrução normativa que reduz as exigências para licenciamento ambiental de pesquisas com organismos geneticamente modificados. ?A nova instrução normativa torna o nível de exigência e de segurança mais adequado à realidade da pesquisa. Não há recuo por parte do Ibama. Essa área é de fronteira tecnológica, o que exige reavaliação permanente?, explicou o diretor de licenciamento ambiental e qualidade do Ibama, Nilvo Luiz Silva. A instrução número 11 foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União, Ela substitui a de número 2, baixada em junho passado, contra a qual havia reclamações de cientistas, que a consideravam excessivamente rígida. Pesquisadores da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), por exemplo, atribuíram ao excesso de burocracia para a obtenção das licenças a paralisação de 13 projetos de pesquisa com transgênicos. ?Na nossa maneira crítica de ver, a instrução normativa 2 criava desnecessário obstáculos e complicadores para que as pesquisas com transgênicos fossem executadas. O texto atual é simplificador?, comentou o presidente do Ibama, Marcus Luiz Barroso Barros. De acordo com a regra anterior, por exemplo, a licença de pesquisa era condicionada a programas de educação ambiental para os habitantes da região onde o experimento fosse realizado. ?Na nova instrução normativa, se exclui essa exigência e não se cria uma norma como se fosse imutável?, afirmou Barros. Em situações específicas, o Ibama poderá reavaliar e adaptar as regras com o pesquisador. Os cientistas reclamavam também que as regras para obtenção de licenças estavam espalhadas por diversas legislações, mas o presidente do Ibama lembrou que a instrução normativa funciona como um roteiro para os cientistas. ?Todos os que pesquisam organismos geneticamente modificados devem seguir esse roteiro. Eu garanto que agora os obstáculos serão mínimos para a pesquisa.?

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.