Ibama pode recorrer se obra do São Francisco for suspensa

O Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) poderão recorrer da decisão da Justiça, caso o processo de licenciamento ambiental da obra de integração da Bacia do Rio São Francisco seja suspenso. O pedido de suspensão foi feito nesta semana pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, ao Supremo Tribunal Federal (STF). "Se há alguma informação nova que leve a Justiça a considerar que há necessidade de uma revisão da licença, é como se diz: decisão da Justiça não se discute, se cumpre. Evidentemente que o Ibama e o Ministério do Meio Ambiente vão contestar isso, caso haja uma discordância com relação ao conteúdo. Mas esse é um passo normal da democracia", afirmou nesta sexta-feira, 16, o secretário de Biodiversidade e Florestas do ministério, João Paulo Capobianco, em entrevista à Radiobrás. De acordo com Capobianco, a obra de integração do Rio São Francisco é ambientalmente viável. "Do ponto de vista ambiental, das análises de impacto, dos riscos potenciais, o Ibama considera o empreendimento viável, tanto que foi emitida a licença prévia", afirmou. O secretário destacou que não conhece os termos do recurso elaborado pelo procurador-geral da República. Mas disse que a licença prévia emitida pelo Ibama estabelece uma série de condições para que a obra seja implementada. "A licença não é um sim ou não. É um documento extenso, muitas vezes com dezenas de exigências".Já o procurador-geral, ao defender o pedido no STF, disse que "são múltiplas as violações das normas sobre o licenciamento e o uso dos recursos hídricos apontadas nas diversas ações, reveladas em omissões, insuficiências e inconsistências existentes no projeto". Segundo ele, é necessário antes ouvir as populações indígenas afetadas e consultar o Congresso Nacional.ObraO objetivo da obra de transposição das águas é conectar a bacia a regiões com déficit hídrico. Para tanto, serão construídos 720 quilômetros de canais. Com a integração, 391 cidades do Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco serão abastecidas com as águas do rio. Um canal, que vai levar água para Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, tem 402 quilômetros. Outro canal, que também levará água para a Paraíba e Pernambuco, tem 220 quilômetros. Os que são contra o projeto alegam que a obra causará perdas para o meio ambiente. Confira no infográfico.

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