Ibama libera usinas do rio Madeira com 33 condicionantes

O Ibama informou nesta segunda-feira, 9, que concedeu licença prévia para as duas usinas hidrelétricas do rio Madeira, em Rondônia, com 33 condicionantes. O presidente do Ibama, Bazileu Alves Margarido, confirmou oficialmente a concessão da licença. "Essa licença foi resultado de um exaustivo processo de análise", disse Margarido. A licença prévia tem validade de dois anos. Mas, para que as usinas possam ser construídas ainda é necessária a emissão da licença de instalação. Segundo Margarido, a concessão foi decidida após o Ibama avaliar que os empreendimentos são viáveis do ponto de vista ambiental, desde que sejam cumpridos as condicionantes estabelecidos no documento. Entre as exigências, está a elaboração de dois projetos: um para o sistema de transposição dos peixes e outro para evitar o acúmulo de sedimentos na barragem. O presidente do instituto esclareceu que os estudos realizados pelo Ibama verificaram que as usinas não gerarão impacto na Bolívia. No início do ano, o governo de Evo Morales chegou a criticar o projeto do complexo Madeira, afirmando que as usinas poderiam causar danos na parte boliviana do rio. "Essa possibilidade está afastada. Não encontramos impacto além da fronteira", afirmou.As duas usinas do rio Madeira, Jirau e Santo Antonio, vão gerar cerca de 6,5 mil megawatts, metade da geração da usina hidrelétrica de Itaipu. A previsão é de que a primeira usina, de Santo Antonio, entre em operação entre 2012 e 2013. As usinas estão avaliadas em 20 bilhões de reais e são um dos principais projetos de energia do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A licença para as obras das hidrelétricas foi palco de divergências entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em abril. Outros ministros, como Silas Rondeau (ex-Minas e Energia) e Dilma Rousseff (Casa Civil) participaram do embate, ao lado de Lula. O Planalto alegava que a demora na concessão das licenças pelo instituto travava as obras do PAC. Lula reclamou do atraso e disse que o Ibama não sabia lidar com "os grandes bagres". Rondeau chegou a dar um ultimato ao instituto. Em resposta, Marina dizia que a análise das usinas do Rio Madeira seguiam o cronograma padrão e não havia pressa. Veja abaixo lista de exigências:- Detalhar todos os planos, programas, medidas mitigadoras e de controle feitos pelo Estudo de Impacto Ambiental (EIA); - Fazer o projeto de forma que sejam permitida a passagem dos sedimentos, ovos, larvas e peixes jovens pelas turbinas e vertedouros de água;- Realizar em no máximo dois meses, a partir da assinatura do contrato de concessão de uso, monitoramento da deriva de ovos, larvas e peixes jovens de grandes bagres, como dourada, piramutaba e babão, além de tambaqui para avaliar a taxa de mortalidade; - Também em dois meses, monitorar o mercúrio existentes nos igarapés da região;- Ainda no mesmo prazo fazer o monitoramento epidemiológico das comunidades que vivem próximas às áreas das usinas, raiva causada por morcegos hematófagos e aumento de pragas em virtude do desmatamento;- Construir dois canais semi-naturais ao lado das usinas para possibilitar a passagem dos peixes que sobem o rio para reproduzir;- Fazer um projeto de reprodução dos peixes e outras espécies nos próprios lagos;- Detalhar a metodologia da captura, triagem e soltura de animais;- Monitorar as populações da tartaruga-da-amazônia e do jacaré-açu;- Construir um herbáreo e um banco de germoplasma para preservar as espécies da flora prejudicadas pelos lagos;- Desmatar a área a ser alagada;- Certificar a madeira removida;- Fazer o plantio de espécies típicas da região;- Fazer programa de compensação de nutrientes, sobre a vida animal e vegetal do Madeira, nos igarapés e lagos tributários localizados rio abaixo dos empreendimentos;- Apresentar plano de controle da malária;- Preservar a área tombada da Ferrovia Madeira-Mamoré;- Apresentar relatórios trimestrais sobre as providências tomadas. Texto atualizado às 19h34 (Leonardo Goy e João Domingos, do Estadão, e Denise Luna, da Reuters)

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