Ibama já analisa 100 das 353 obras de infra-estrutura do PAC

Licença ambiental é passo necessário para liberar um projeto de infra-estrutura

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos naturais Renováveis (Ibama) informou nesta quarta-feira que já está analisando cerca de 100 das 353 obras de infra-estruturas incluídas pelo governo Programa de Aceleração da Economia (PAC). O diretor substituto de Licenciamento Ambiental do Ibama, Valter Muchagata, acredita que o órgão conseguirá concluir as análises em tempo hábil para que os projetos possam ser concluídos dentro dos prazos estipulados pelo governo. "Em 2006, emitimos a quantidade recorde de 278 licenças. Temos conseguido responder às demandas em tempo hábil, sem comprometer a qualidade do trabalho", disse. Licença ambiental do Madeira A obtenção de licença ambiental é um dos passos necessários para que um projeto de infra-estrutura possa ser liberado. Um dos principais projetos previstos no PAC, o do Complexo Hidrelétrico do Madeira, em Rondônia, é um dos que está aguardando o aval do Ibama para poder deslanchar. Muchagata disse que o órgão pretende definir na segunda quinzena de fevereiro se concede ou não a licença ambiental prévia do Complexo Hidrelétrico do Madeira, em Rondônia. "Estamos trabalhando com o horizonte de fechar (o processo de licenciamento) na segunda quinzena de fevereiro", disse. Listado entre as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Complexo do Madeira é uma das principais apostas do governo para aumentar a oferta de energia nos próximos anos. Somadas, as duas usinas do Complexo (Santo Antonio e Jirau) terão, quando concluídas, capacidade instalada para gerar 6.450 megawatts (MW). Para ser licitado, porém, o projeto depende da emissão de licença prévia por parte do Ibama. Este texto foi ampliado às 20h41