Ibama cria Sistema Informatizado para gerenciar licenciamentos

Programa deve estar em operação em 60 dias; Minc assinou portaria para dar mais agilidade aos processos

Agência Brasil

18 de julho de 2008 | 19h41

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) vai gerenciar eletronicamente os pedidos de licenciamento ambiental, com a criação do Sistema Informatizado do Licenciamento Ambiental (SisLic). O programa deve estar em operação em 60 dias. De acordo com a Instrução Normativa n.º 183, publicada na edição desta sexta-feira, 18,  do Diário Oficial da União, o SisLic é estruturado para acompanhar processos, estudos e prazos, além de gerar documentos, licenças e boletos. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, assinou ontem a portaria para dar mais agilidade aos processos de licenciamento ambiental. Assim, o governo espera reduzir para uma média de 13 meses, o trâmite processual que atualmente varia entre 21 e 37 meses.  "Agilizar não significa tornar as normas mais flexíveis. Queremos reduzir os prazos e aumentar o rigor", disse ontem o ministro, durante a solenidade de assinatura da norma.

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