André Dusek/Estadão
André Dusek/Estadão

Homologação alivia Odebrecht, mas próximos passos dependem de novo relator

A decisão de Cármen Lúcia de homologar os 77 acordos era esperada desde a semana passada; condução das investigações ficará a cargo de quem herdar a Lava Jato no STF

Beatriz Bulla, O Estado de S.Paulo

30 de janeiro de 2017 | 14h19

O anúncio da homologação das delações da Odebrecht nesta segunda-feira, 30, de manhã trouxe alívio para todos os envolvidos no acordo da empreiteira: executivos, advogados e procuradores. A partir de agora, da parte da Procuradoria-Geral da República, as investigações podem de fato começar - com quebra de sigilo de autoridades e busca e apreensão de documentos, por exemplo. Daí nascerão os inquéritos e denúncias contra políticos envolvidos no esquema de corrupção organizado pela empreiteira dentro e fora do País para conquista de obras públicas.

Do lado da defesa dos delatores, a decisão finalmente confirma a validade do acordo, que começou a ser costurado no final de fevereiro e só foi assinado em dezembro. Com isso, as penas começam a ser cumpridas e a empresa dá início à sua reestruturação interna para tentar se reerguer.

Os próximos passos que interessam à cúpula do poder político em Brasília, no entanto, vão depender de uma definição importante: o novo relator da Lava Jato. A decisão de Cármen Lúcia, de homologar os 77 acordos antes do final do recesso do Judiciário, já era esperada desde a semana passada. Na prática, a homologação valida o material colhido pelos procuradores, mas a condução das investigações ficará a cargo de quem herdar a Lava Jato no STF. E também deve ficar para o novo relator o que mais interessa aos políticos - a decisão sobre a divulgação do conteúdo da delação.

Com Teori Zavascki, a expectativa na PGR era de que as delações fossem homologadas no início de fevereiro e se tornassem prontamente públicas. Pela legislação, os depoimentos de delatores só podem vir à tona depois do oferecimento de uma denúncia contra os citados no material. Esse era o entendimento de Teori. Mas na prática nem sempre funcionou assim. O ministro, que era relator da Lava Jato desde o início da Operação, costumava atender as solicitações do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre retirada do segredo de investigações. Aconteceu isso quando Janot pediu a abertura dos primeiros inquéritos contra políticos na Lava Jato, em março de 2015, e Teori liberou as delações de Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef. 

A divulgação do material agora dependerá de dois personagens. Primeiro, de um pedido formal de Janot, se entender que o fim do sigilo é mais benéfico às investigações do que prejudicial. Por fim, do entendimento e decisão do novo ministro que assumirá a Lava Jato.

Nos bastidores, dizia-se que a homologação das delações da Odebrecht tirou das costas de Cármen o peso - e a urgência - da definição de um novo relator para o caso. Mas a escolha do substituto de Teori para conduzir a operação no Tribunal ditará o rumo das investigações contra políticos.

Alguns ministros já afirmaram, reservadamente e também em público, que não gostariam de herdar a Operação. Cármen Lúcia ainda estuda a melhor forma de definir quem irá receber as investigações da Odebrecht. Uma possibilidade é o sorteio. Outra, uma solução criada em consenso interno para que um magistrado da 1ª Turma do STF - o nome ventilado é o de Luiz Edson Fachin - se disponha a migrar a 2ª Turma, o colegiado da Lava Jato, e assumir os processos do colega, morto em um desastre aéreo.

Cármen começou consultas na semana passada, mas muitos ministros ainda não foram ouvidos. Os trabalhos no STF serão retomados na quarta-feira, em uma sessão de homenagem para Teori, quando espera- se que ou a solução seja anunciada ou ao menos discutida.

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