Homem público, Direito foi de prefeito a ministro do STF

Ex-ministro, morto nesta terça-feira, ocupou cargos de destaque tanto no Judiciário como no Executivo

estadao.com.br,

01 de setembro de 2009 | 16h13

Carlos Alberto Menezes Direito, nascido no dia 8 de novembro de 1942 em Belém, no Pará, e morto na madrugada deste 1º de setembro, tomou posse no Supremo Tribunal Federal no dia 5 de setembro de 2007, escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Considerado um juiz conservador, teve atuação importante em importantes julgamentos do STF, como a demarcação da área indígena Raposa Serra do Sol e a definição de como seriam feitas as pesquisas com células-tronco.

 

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Antes de ocupar um cadeira da mais alta corte brasileira, Carlos Direito passou pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) entre 1988 e 1996 e logo depois atuou, por 11 anos, como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Formou-se bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro, em 1965, e alcançou o título de doutorado em 1968. Antes de entrar para a vida pública, Carlos Direito trabalhou como advogado na cidade do Rio de Janeiro.

 

Além dos cargos no Judiciário brasileiro, Carlos Direito também ocupou outros cargos públicos de destaque. Foi prefeito em exercício do Rio de Janeiro entre maio e junho de 1979 e entre março e abril de 1980, chefe de gabinete na prefeitura, membro do Conselho da Sociedade Civil mantenedora da PUC-RJ, presidente da Fundação de Artes do Rio e membro do Conselho Estadual de Cultura do Estado. Entre as atividades exercidas, Menezes Direito foi ainda presidente da Casa da Moeda do Brasil, secretário de Estado de Educação e presidente do Conselho Nacional de Direito Autoral, além de professor titular do Departamento de Ciências Jurídicas da PUC-RJ.

 

Pesquisas com células tronco

 

No polêmico julgamento do Supremo Tribunal Federal, em maio de 2008, que avaliava a posibilidade de relização de pesquisas com células-tronco no Brasil, Menezes Direito foi voto vencido. Junto com os colegas Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Cezar Peluso e Gilmar Mendes, Direito propunha alterações na lei.

 

Porém, a lei de Biossegurança, que regula as pesquisas com células-tronco no Brasil, foi validada pelo voto da maioria no STF sem nenhum tipo de mudança do texto original.

 

À época, Menezes, que votou contra a liberação total de pesquisas com células-tronco, declarou: "Se pelo bem praticamos o mal, se para salvar uma vida tiramos outra, sem salvação ficará o homem".

 

Raposa Serra do Sol

 

No julgamento para definir como seria demarcada a área destinada aos índios na reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, o ministro Direito pediu vista dos autos no início do julgamento logo após o voto do relator e, no retorno da matéria ao plenário, incluiu em seu voto condicionantes.

 

Menezes Direito colocou 19 condições ao projeto, que foram adicionadas à decisão da Corte e, segundo o próprio presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, serviriam de esteio para outros julgamentos sobre o tema.

 

Relator

 

Como relator, Menezes Direito manteve a prisão preventiva do banqueiro Salvatore Cacciola, que recorreu ao STF para revogar o seu cárcere. Seguindo o voto do ministro Menezes Direito, o plenário negou o pedido e manteve a custódia do banqueiro.

 

Sobre o caso Cacciola, Direito disse que o pedido de revogação da prisão preventiva "não era objetivo" e que tese apresentada pelo advogado do banqueiro "não indicou com precisão os atos que consubstanciam constrangimento ilegal".

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