WILSON PEDROSA/AE
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Homem de Agaciel tentou legalizar atos secretos antigos

Ralph Siqueira, que integrou comissão de investigação, foi quem ordenou a introdução dos boletins no sistema

Rosa Costa e Leandro Colon, de O Estado de S.Paulo,

13 de agosto de 2009 | 20h36

Partiu de um integrante da chamada tropa de choque do ex-diretor Agaciel Maia a ordem para que os 468 atos secretos revelados nesta quinta-feira, 13, - editados entre 1998 e 2000 como "suplementares" - fossem publicados após 29 de maio no Boletim de Administração de Pessoal (BAP), sistema que divulga esses dados.

 

Promovido a diretor de Recursos Humanos em março, Ralph Siqueira, que integrou a comissão que investigou a existência de atos secretos no Senado, ordenou a introdução dos atos no sistema para legalizá-los. A ação, detectada por um grupo de servidores não-alinhados com a chamada "turma do Agaciel", escancarou o conflito de bastidor no Senado entre os funcionários.

 

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Nesta quinta, ele admitiu ao Estado a responsabilidade pelas publicações desses atos, que, assim como os demais, tratam de nomeações, criação de cargos e gratificações a servidores. Mas negou que tenha feito isso na surdina. "Não houve boicote", afirmou. Na opinião do funcionário, esses 468 atos não seriam secretos porque foram impressos pela gráfica do Senado na época, apesar de não terem tido publicidade externa.

 

Segundo ele, esses boletins foram publicados entre maio e junho com datas da época a que se referem. O Estado já havia identificado esses documentos na noite de quarta-feira, 12, no sistema de publicação do Senado.

 

Ralph Siqueira era um dos homens de confiança de Agaciel Maia. Foi advogado-geral adjunto até outubro, uma espécie de braço-direito do então advogado-geral, Alberto Cascais, da tropa de choque de Agaciel.

 

500 atos

 

Foi Ralph Siqueira também que determinou a publicação, na surdina, dos outros 500 boletins sigilosos, cuja existência foi revelada pelo Estado no dia 10 de junho. Embora seja o autor dessa iniciativa às escondidas, ele integrou a comissão de servidores que identificou os atos secretos.

 

Nesta quinta-feira, o primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), disparou ataques, sem referir-se a nomes, a quem inseriu essas medidas administrativas sem alarde. "Considero sabotagem, ou até mesmo molecagem, por parte de servidores que se acham fundamentalistas e acreditam que ainda vão voltar ao poder", disse. O senador insinuou que o grupo de Agaciel Maia está por trás dessa manobra. "Não gosto de fulanizar. Mas, com certeza, foram pessoas de gestões passadas tentando desestabilizar a atual gestão", afirmou. Na tarde desta quinta, Heráclito subiu à tribuna para se manifestar e repudiar o episódio.

 

Embora sejam do período de 1998 a 2000, esses 468 novos atos secretos foram publicados pelo Senado depois de 29 de maio passado e foram ignorados pela comissão de sindicância que identificou, inicialmente, os outros 663 atos secretos - a contabilidade final ficou em 51. Entre as medidas recém-descobertas, algumas não foram, por exemplo, localizadas pela reportagem no Diário Oficial do Senado.

 

Em maio 27 de maio de 1999, o ato do diretor-geral, sob o número 1.565, nomeou uma assessora para o gabinete do então senador Freitas Neto.

 

O D.O do Senado daquele dia publica o ato de número 1.564. No dia seguinte, divulga-se a partir do número 1.567. Assim ocorre também com, pelo menos, outros três atos, inclusive o que nomeia Ronaldo da Cunha Lima Filho para o gabinete do pai, o então senador Ronaldo da Cunha Lima. A confirmação do sigilo desses 468 novos atos vai elevar para mais de mil o número de medidas administrativas escondidas nos últimos 15 anos.

 

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