Holanda pune fornecedor da Petrobrás por pagamento de propina

SBM Offshore teria feito negociações irregulares na Guiné Equatorial, Angola e Brasil e aceita pagar US$ 240 mi como punição

Agência Dow Jones Newswires

12 de novembro de 2014 | 11h37

A SBM Offshore, empresa que aluga navios-plataforma para petroleiras, fechou um acordo de US$ 240 milhões com o ministério público da Holanda sobre supostos pagamentos irregulares na Guiné Equatorial, Angola e Brasil. Além disso, o Departamento de Justiça dos EUA informou que a SBM Offshore não está sendo processada e fechou sua investigação sobre o assunto.

A empresa disse também que, embora ainda não esteja certa sobre como as várias investigações no Brasil devem afetar a SBM Offshore, a companhia vai restabelecer em breve o diálogo com a Petrobrás sobre o futuro de seu relacionamento. As autoridades brasileiras estão investigando suposto caso de suborno envolvendo tanto a SBM quanto a Petrobrás.

Após denúncias de ex-funcionários, em abril, a empresa reconheceu ter pago aproximadamente US$ 200 milhões em comissões a agentes entre 2007 e 2011 em vários países. Desse montante, a maior parte foi destinada ao Brasil, onde foram pagos US$ 139,1 milhões, mas sem evidências de pagamentos indevidos a servidores do governo brasileiro. À época, a Petrobrás comunicou que não havia encontrado indícios de recebimento de propina por algum de seus funcionários, segundo apuração interna.

O acordo com ministério público da Holanda e a decisão do Departamento de Justiça dos Estados Unidos dizem respeito a pagamentos a agentes de vendas na Guiné Equatorial, Angola e Brasil no período de 2007 a 2011.

A SBM Offshore vai financiar o pagamento a partir de seus próprios fundos e já reservou capital nos resultados do primeiro semestre 2014. O pagamento será feito em três parcelas, sendo que os primeiros US$ 100 milhões já foram pagos. As outras duas parcelas de US$ 70 milhões cada uma estão previstas para 1º de dezembro de 2015 e 1º de dezembro de 2016. A companhia não deve reivindicar qualquer benefício fiscal sobre o valor do acordo, disse a empresa.

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