Herança de avanços e desequilíbrios

Analistas concordam que economia de Lula combinou crescimento e resgate da dívida social; governo Dilma, porém, terá de fazer reajustes

Fernando Dantas / RIO, O Estado de S.Paulo

31 Dezembro 2010 | 23h00

Há consenso de que o Brasil melhorou muito durante os dois mandatos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e de que hoje o País atravessa uma das mais promissoras fases de sua história econômica. Para alguns analistas, porém, a política econômica piorou no segundo mandato, levando a desequilíbrios, como a inflação em alta, o déficit externo e o câmbio valorizado.

 

Críticos e defensores da política econômica de Lula acham necessário um ajuste no início do governo de Dilma Rousseff, com maior controle da despesa pública. A diferença entre os dois grupos é que os primeiros defendem uma correção mais forte.

 

"O governo Lula começou fazendo reformas microeconômicas extremamente importantes e termina a um passo do populismo econômico", diz Affonso Celso Pastore, ex-presidente do Banco Central. Já Marcos Lisboa, diretor executivo do Banco Itaú e ex-secretário de Política Econômica da Fazenda na gestão de Antonio Palocci, considera que "são oito anos que terminam muito bem".

 

O Brasil cresceu em média 4% ao ano no governo Lula, bem mais que a média de 2,3% de Fernando Henrique Cardoso. Além disso, como observa Nelson Barbosa, secretário executivo do Ministério da Fazenda de Dilma, "o que importa não é só o número, mas a qualidade do crescimento no governo Lula".

 

Assim, a renda dos 10% mais pobres cresceu a mais de 6% ao ano do fim de 2002 ao fim de 2009 (último dado disponível), enquanto a dos 10% mais ricos subiu 1,8% ao ano. No mesmo período, o número de miseráveis caiu de 16,5% para 8,4% da população, e o de pobres, de 38,3% para 23,9%. Cerca de 15 milhões de empregos formais foram criados no governo Lula, o triplo do registrado na era FHC. E a taxa de desemprego média de 2010, projetada em menos de 6,9%, é a menor desde 2002, início desta série. A classe C, a nova classe média popular, incorporou 29 milhões de brasileiros no governo Lula, e já corresponde a mais da metade da população.

 

O grande sucesso de Lula em promover a retomada do crescimento com inclusão social é atribuído a diversos fatores, e o grande debate é sobre a importância de cada um deles.

 

Dessa forma, não há dúvida de que a bonança dos últimos anos se deveu à manutenção do tripé macroeconômico montado no governo anterior (câmbio flutuante e metas de inflação e de superávit primário), o que levou à queda do juro real e da dívida pública líquida como proporção do PIB; às reformas de regras e legislação que impulsionaram o crédito; à enorme alta das commodities exportadas pelo Brasil, como ferro e soja, na esteira do crescimento chinês e asiático; aos juros internacionais baixos na média do período; à agressiva política social de Lula, com a criação e a expansão do Bolsa Família e os grandes aumentos reais do salário mínimo; e aos efeitos cumulativos no mercado de trabalho de melhoras quantitativas na educação iniciadas na década de 90 e mantidas por Lula.

 

Além disso, também contribuíram para o sucesso econômico do governo Lula o acúmulo de reservas internacionais e a eliminação da dívida externa líquida; a ousada política anticíclica durante a crise global de 2008 e 2009, com expansão do crédito público, desoneração tributária de bens de consumo e liberação de compulsórios pelo BC (o impulso foi turbinado também, por coincidência, pela decisão, tomada antes da turbulência, de aumentar gastos fixos de funcionalismo, Previdência e programas sociais); e, finalmente, pela descoberta do pré-sal, que coroou a onda de entusiasmo internacional pelo Brasil.

 

Para Barbosa, secretário de Política Econômica no segundo mandato de Lula, outro fator do sucesso foi a redefinição do papel do Estado, que organizou e estimulou um novo ciclo de investimentos públicos e privados, por meio da estruturação de projetos e do grande aumento dos financiamentos do BNDES. A expansão do investimento, para ele, ajudará a reduzir o juro real de 6% para 2% até 2014. Já Armínio Fraga, ex-presidente do BC no governo de Fernando Henrique, acha pífia a alta dos investimentos até agora (veja abaixo).

 

Pastore, por sua vez, preocupa-se com a "redefinição" do papel do Estado, que vê como indução ao consumo por meio do aumento dos gastos públicos. "A crise internacional nos convidou para a dança do consumo", diz. Ele nota que o déficit em conta corrente já estaria acima de 5% do PIB não fosse a melhora nos termos de troca nos últimos 18 meses.

 

Como o consumo excessivo não abre espaço para a poupança doméstica financiar a alta do investimento, Pastore prevê que o País acabará tendo déficits externos insustentáveis se a taxa de investimentos caminhar para 25% do PIB, o que considera necessário para sustentar um crescimento anual acima de 5%.

 

Para Lisboa, do Itaú, uma das questões cruciais agora é eliminar deficiências e lacunas do marco regulatório dos investimentos em infraestrutura que, na prática, não definem quem decide o quê na hora de liberar uma obra. "Acaba precisando de unanimidade entre vários órgãos e níveis de governo, o que impede, atrasa ou torna mais caros os investimentos", diz. Ele também defende melhor gestão dos recursos públicos, com avaliação de programas, aumentando a seletividade e permitindo expandir serviços públicos junto com a redução da carga tributária.

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