Heráclito suspende salário de 503 servidores do Senado

88 deles estão sob suspeita de serem fantasmas; outros 415 iniciaram e não concluíram recadastramento

Carol Pires, Agência Senado

27 de outubro de 2009 | 20h07

O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), decidiu nesta terça-feira, 27, suspender o salário dos 503 servidores efetivos e comissionados que não se recadastraram conforme pedido pela administração da Casa. De acordo com a assessoria de imprensa do senador, estes servidores terão prazo de cinco dias, a partir de amanhã, para regularizarem seus cadastros. Depois disso, será aberto processo administrativo para apurar os motivos pelos quais estes servidores não participaram do censo.

 

Mais cedo, Heráclito havia anunciado que o Senado suspenderia o salário de apenas 88 servidores que sequer iniciaram o processo de recadastramento. Os salários seriam bloqueados, segundo o senador, em caráter cautelar, uma vez que existe a suspeita de que estes poderiam ser funcionários "fantasmas" ou servidores já falecidos.

 

Outros 415 servidores começaram a responder ao questionário de recadastramento, mas não concluíram o processo. Pela decisão anunciada mais cedo, estes servidores teriam mais 15 dias de prazo. Heráclito Fortes voltou atrás dessas decisões, segundo sua assessoria, para forçar os servidores a regularizarem seus cadastros "com urgência".

 

A decisão de recadastrar os cerca de 6 mil servidores efetivos e comissionados do Senado foi tomada como medida moralizadora, durante a crise política iniciada com a eleição do senador José Sarney (PMD-AP) para presidência do Casa. O processo de recadastramento foi iniciado no dia 27 de agosto e deveria terminar no dia 16 deste mês, mas foi prorrogado até a última segunda-feira, uma vez que quase mil servidores ainda não tinham preenchido o questionário dentro do prazo.

 

Hora extra é 'bagunça'

 

O senador Heráclito Fortes admitiu ainda que o pagamento de hora extra para funcionários da Casa é "uma bagunça". Em audiência pública na Comissão de Fiscalização e Controle do Senado, o senador relatou ainda que "seis e meia da noite começa a chegar todo mundo, com cabelo molhado, ajeitado, e quando dá oito e meia, nove horas, vai todo mundo embora e ganha o salário do dia e a hora extra".

 

"Essa questão de pagamento de hora extra é uma bagunça que vem ao longo do tempo e que precisa ser corrigida. Mas não se corrige da noite para o dia. Estamos atrás do ponto eletrônico e temos que procurar tecnologia que não nos dê trabalho no dia seguinte", disse o senador.

 

O Senado gasta cerca de R$ 10 milhões mensais com pagamento de hora extra e gratificações de servidores. De acordo com Heráclito, no entanto, a administração da Casa instalará um sistema de ponto eletrônico para controlar a frequência dos servidores e pretende conseguir, com isto, uma economia de R$ 3,4 milhões mensais.

 

Durante a audiência, o diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra, afirmou que medidas adotadas ao longo do ano como corte de gastos com telefone, impressões na gráfica e devolução de veículos alugados devem proporcionar uma economia de R$ 110 milhões no Orçamento do Senado este ano.

 

"A tradição da Casa é pedir uma suplementação orçamentária. Em 2008, foi de R$ 117 milhões. Em 2007, foram R$ 233 milhões. Neste ano, não foi feito pedido. Vai haver superávit orçamentário de R$ 110 milhões", disse o diretor. O Orçamento do Senado para 2009 é de R$ 2,7 bilhões.

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