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Heráclito suspende salário de 503 servidores do Senado

88 deles estão sob suspeita de serem fantasmas; outros 415 iniciaram e não concluíram recadastramento

Por Carol Pires
Atualização:

O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), decidiu nesta terça-feira, 27, suspender o salário dos 503 servidores efetivos e comissionados que não se recadastraram conforme pedido pela administração da Casa. De acordo com a assessoria de imprensa do senador, estes servidores terão prazo de cinco dias, a partir de amanhã, para regularizarem seus cadastros. Depois disso, será aberto processo administrativo para apurar os motivos pelos quais estes servidores não participaram do censo.

 

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Mais cedo, Heráclito havia anunciado que o Senado suspenderia o salário de apenas 88 servidores que sequer iniciaram o processo de recadastramento. Os salários seriam bloqueados, segundo o senador, em caráter cautelar, uma vez que existe a suspeita de que estes poderiam ser funcionários "fantasmas" ou servidores já falecidos.

 

Outros 415 servidores começaram a responder ao questionário de recadastramento, mas não concluíram o processo. Pela decisão anunciada mais cedo, estes servidores teriam mais 15 dias de prazo. Heráclito Fortes voltou atrás dessas decisões, segundo sua assessoria, para forçar os servidores a regularizarem seus cadastros "com urgência".

 

A decisão de recadastrar os cerca de 6 mil servidores efetivos e comissionados do Senado foi tomada como medida moralizadora, durante a crise política iniciada com a eleição do senador José Sarney (PMD-AP) para presidência do Casa. O processo de recadastramento foi iniciado no dia 27 de agosto e deveria terminar no dia 16 deste mês, mas foi prorrogado até a última segunda-feira, uma vez que quase mil servidores ainda não tinham preenchido o questionário dentro do prazo.

 

Hora extra é 'bagunça'

 

O senador Heráclito Fortes admitiu ainda que o pagamento de hora extra para funcionários da Casa é "uma bagunça". Em audiência pública na Comissão de Fiscalização e Controle do Senado, o senador relatou ainda que "seis e meia da noite começa a chegar todo mundo, com cabelo molhado, ajeitado, e quando dá oito e meia, nove horas, vai todo mundo embora e ganha o salário do dia e a hora extra".

 

"Essa questão de pagamento de hora extra é uma bagunça que vem ao longo do tempo e que precisa ser corrigida. Mas não se corrige da noite para o dia. Estamos atrás do ponto eletrônico e temos que procurar tecnologia que não nos dê trabalho no dia seguinte", disse o senador.

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O Senado gasta cerca de R$ 10 milhões mensais com pagamento de hora extra e gratificações de servidores. De acordo com Heráclito, no entanto, a administração da Casa instalará um sistema de ponto eletrônico para controlar a frequência dos servidores e pretende conseguir, com isto, uma economia de R$ 3,4 milhões mensais.

 

Durante a audiência, o diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra, afirmou que medidas adotadas ao longo do ano como corte de gastos com telefone, impressões na gráfica e devolução de veículos alugados devem proporcionar uma economia de R$ 110 milhões no Orçamento do Senado este ano.

 

"A tradição da Casa é pedir uma suplementação orçamentária. Em 2008, foi de R$ 117 milhões. Em 2007, foram R$ 233 milhões. Neste ano, não foi feito pedido. Vai haver superávit orçamentário de R$ 110 milhões", disse o diretor. O Orçamento do Senado para 2009 é de R$ 2,7 bilhões.

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