Heráclito acha difícil Senado ter só 7 diretorias

Primeiro-secretário da Casa diz que estudo da FGV para reforma administrativa tem pontos positivos e outros que precisam ser corrigidos

Eugênia Lopes, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

15 de maio de 2009 | 00h00

Dois dias depois de divulgar estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) com proposta de reforma administrativa no Senado, o primeiro-secretário da Casa, Heráclito Fortes (DEM-PI), afirmou ontem que a estrutura não poderá ficar apenas com sete diretorias, como sugeriu o estudo. Heráclito defendeu a permanência de 10 a 15 diretorias na nova estrutura, que deverá ser implantada no Senado daqui a dois meses. No estudo, a FGV detectou a existência de 110 diretorias no Senado - a cúpula da Casa chegou a divulgar a existência de 181 diretores."Acho difícil ficarem sete diretorias, até pela estrutura passada da Casa. Em 1991 havia 15 diretorias", observou Heráclito. Ele lembrou que, de lá para cá, vários órgãos foram criados, como a TV Senado.Segundo o primeiro-secretário, o estudo da FGV tem pontos positivos e outros que precisam ser corrigidos. Heráclito garantiu que os salários dos funcionários que perderem o cargo de direção serão cortados. A FGV propõe a redução dos cargos de direção, mas mantém em sua maioria os mesmos salários e gratificações para os atuais ocupantes. "Não adianta acabar com os cargos e manter os salários. Temos de fazer economia, ter uma máquina enxuta. Os ex-diretores vão perder, sim, a gratificação", afirmou.O primeiro secretário explicou que todo o trabalho da FGV, incluindo uma segunda etapa de reformulação dos cargos em comissão e de elaboração de um plano de cargos e salários para os funcionários de carreira do Senado, custará R$ 250 mil. O contrato com a fundação não foi assinado até hoje. Antes, a Mesa Diretora do Senado vai esperar parecer da advocacia da Casa para ter certeza de que não é necessária a realização de licitação. "Tivemos a cautela de solicitar um parecer à advocacia sobre a dispensa de licitação para evitar qualquer questionamento."INCHAÇOApresentada na terça-feira, a proposta da FGV prevê que os cargos com a denominação de diretor serão reduzidos de 41 para sete. O estudo mantém, no entanto, a maioria dos cargos restantes, que terão apenas os nomes alterados. Além disso, cinco desses novos sete diretores ganharão um aumento de salário: será criada uma nova função gratificada, a FC 9 A, cujo valor passará dos atuais R$ 4.458,26 para R$ 4.717,64. O diretor-geral e o secretário-geral continuarão a receber uma função comissionada maior, a FC 10, no valor de R$ 4.953,93.O levantamento feito pela FGV constatou uma estrutura inchada no Senado, com 3.364 funcionários de carreira, 3.350 terceirizados e 2.320 cargos de assistentes parlamentares, ocupados por funcionários que trabalham em gabinetes de senadores. Nesta primeira fase da reestruturação, não há previsão de se mexer no corpo funcional da Casa nem promover demissões de terceirizados e comissionados. "É preciso haver um equilíbrio entre concursados e terceirizados. Não podemos acabar com a figura dos terceirizados, mas não podemos também usá-los para driblar a Lei de Responsabilidade Fiscal", observou o primeiro-secretário.Para Heráclito Fortes, a FGV errou ao recomendar, em 1996, o fortalecimento da Diretoria Geral do Senado como órgão de coordenação central de toda a administração da Casa. O estudo apresentado há dois dias pela FGV retira o poder da Diretoria Geral, que, nos últimos 14 anos, foi comandada pelo ex-todo-poderoso Agaciel Maia. A proposta prevê que a Diretoria Geral perderá o comando de 20 subsecretarias, ficando apenas com seis departamentos em sua estrutura.

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