A vereadora Heloísa Helena (PSol) vai responder a um processo por quebra de decoro parlamentar e pode até perder o mandato caso seja considerada culpada. Ela é acusada de ter agredido com palavras a também vereadora por Maceió Tereza Nelma (PSB). Segundo Nelma, a denúncia foi feita na semana passada à Comissão de Ética da Câmara, que poderá até cassar o mandato da ex-senadora caso a acusação de falta de decoro seja confirmada pela maioria absoluta do plenário.
Nelma disse que processou Heloisa depois de um bate-boca com a ex-senadora, que a acusou de ter copiado um projeto de outro Estado da federação e ter recebido ilegalmente R$ 162 mil de verba de gabinete. Além disso, Heloísa acusou Nelma de envolvimento em desvio de recursos destinados a entidades que cuidam de crianças carentes e excepcionais. Durante a troca de insultos, Heloísa chamou a colega de "porca trapaceira" e "ladra de próteses de criancinhas deficientes".
O bate-boca entre as duas vereadora começou depois que a ex-senadora apresentou um apresentou um projeto que estendia, por mais três meses, o mandato dos conselheiros tutelares em alguns bairros de Maceió. Heloísa Helena, que é presidente da Comissão da Criança e do Adolescente, justificou a proposta alegando que uma liminar da Justiça havia suspendido a eleição e as crianças, em situação de risco social, não poderiam ficar sem assistência, por causa do fim do mandato dos conselheiros.
A proposta da ex-senadora era estender os prazos de permanência dos conselheiros até que a questão judicial fosse resolvida. Tereza Nelma não concordou com a proposta, defendeu a não renovação dos mandatos dos conselheiros, mas foi voto vencido. Durante a discussão do assunto, Heloísa teria acusado Nelma de apresentar um projeto copiado de outro Estado, ao argumentar a prorrogação do mandato dos conselheiros tutelares. "É mentira", disse Nelma.
A partir daí a discussão descambou para o lado pessoal e houve troca de acusações. Para agravar a situação, em entrevista à imprensa, Heloísa ainda disse ter provas que Tereza Nelma "colocou no bolso" R$ 162 mil de verba de gabinete, considerada ilegal pelo Ministério Público Estadual. Por contas das acusações e xingamentos, Nelma resolveu processar a colega. "Vereador pode roubar os cofres públicos, mas não pode chamar o outro de porco ou de porca", ironizou Heloísa.
"Entrei com pedido de quebra de decoro parlamentar contra ela na Câmara e estou preparando também outro processo por danos morais. É a primeira vez em que me vejo em uma situação como essa", afirmou Nelma. "Estou tendo acesso à fita da sessão plenária, para anexá-la ou processo. Soube também que no sábado passado a vereadora voltou a me acusar em entrevista a uma emissora de rádio. É muito desaforo. Minha família já está angustiada com tudo isso", comentou Tereza Nelma.
"Se houver provas contra Heloísa, ela pode ser cassada. O caso será analisado", disse o presidente da Comissão de Ética da Câmara de Maceió, o pastor Marcelo Gouveia (PR). Segundo ele, quem faz acusações como as que foram feitas pela ex-senadora "tem que provar". No início desta legislatura, Heloísa entrou com uma representação no Ministério Público Estadual questionando a legalidade do pagamento da verba de gabinete de R$ 27 mil aos vereadores.
Na semana passada, o promotor de Justiça Marcos Méro declarou que os valores da verba de gabinete estavam sendo pagos aos vereadores de forma ilegal e inconstitucional. O pagamento, segundo Méro, estava sendo feito em dinheiro vivo, com prestação de contas irregular e sem controle da Mesa Diretora. Por isso, o promotor entrou com uma ação na Justiça para extinguir a verba de gabinete. Desde o início do mandato, Heloísa se recusa a receber a verba de gabinete.
