Haddad espera indexador menor da dívida até junho

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), disse nesta terça-feira, 9, que o governo federal deve conseguir aprovar a lei que muda o índice de reajuste da dívida pública de Estados e municípios até junho. Haddad conversou com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, na última sexta-feira sobre o tema.

ARTUR RODRIGUES, Agência Estado

09 Abril 2013 | 15h40

Atualmente a dívida das prefeituras com o governo federal é indexada com base no IGP-DI mais 6% a 9% ao ano. O prefeito Haddad quer mudar o indexador para o IPCA mais 4% ao ano ou a taxa básica de juros da economia, a Selic, caso a soma dos encargos seja maior. O débito total de São Paulo supera R$ 50 bilhões - a taxa de juros anuais paga pela cidade chega a 17%. Haddad afirma, assim como fazia seu antecessor Gilberto Kassab (PSD), que só com a mudança do indexador o município vai recuperar a capacidade para investir.

O prefeito também defende a extensão do PAF (Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal), que hoje serve os Estados, aos municípios. O PAF foi criado em 1997 pelo governo federal. Era uma das exigências para que a União assumisse e refinanciasse as dívidas dos Estados, que, em contrapartidas, tinham que cumprir seis metas, tais como a reforma da administração pública e a garantia de manter suas contas equilibradas.

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