Haddad diz que educação continua com verba reservada

Surpreendido pelo anúncio do fim do salário-educação, o ministro da Educação, Fernando Haddad, recebeu hoje garantias de que o ministério não terá o orçamento reduzido. Depois de conversar com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, Haddad afirmou hoje que a pasta continuará com os recursos reservados. Mudaria apenas a base de cálculo. O governo pretende extinguir na reforma tributária o benefício, que deverá ser substituído por um porcentual do imposto sobre valor agregado (IVA), que deverá ser criado na reforma. Além disso, afirmou, o ministério retomará a tentativa de derrubar a Desvinculação de Recursos da União (DRU), que retira R$ 7,5 bilhões ao ano do orçamento da pasta. "A arrecadação sairia da folha de pagamento para o faturamento das empresas", disse. "Faz sentido desonerar a folha porque vai permitir a ampliação da formalidade." A porcentagem, segundo ele, ainda não estaria definido totalmente. Na proposta de emenda constitucional (PEC) que proporá a criação do IVA, estará previsto que 2,3% da arrecadação iria para a educação. Esse índice representa a receita calculada para 2008 do salário-educação, que é de R$ 8,7 bilhões. "A arrecadação do salário-educação está crescendo acima de outros tributos. Acreditamos que há espaço para crescer mais do que o IVA até 2010, quando passará a valer a nova fórmula", disse. Por isso, afirmou, há a garantia da equipe econômica de que uma lei complementar determinará o índice definitivo com base no que será arrecadado em 2009.

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