Haddad defende ex-auxiliar no MEC e ataca vice de Serra

Absolvição de secretário por improbidade é questão de tempo, diz candidato petista: 'Ele vale mais que uma dúzia de Schneiders'

Felipe Frazão, de O Estado de S.Paulo

19 de outubro de 2012 | 08h37

O candidato do PT à Prefeitura e ex-titular do Ministério da Educação (MEC), Fernando Haddad, defendeu nessa quinta-feira, 18, a conduta do secretário executivo da Pasta, José Henrique Paim Fernandes. Conforme o Estado revelou, Paim é réu em uma ação de improbidade administrativa que questiona a execução de um convênio federal com uma ONG. A informação contradisse Haddad. O petista sustentava que nenhum de seus subordinados diretos no MEC respondia a processos judiciais.

"Ele já foi inocentado unanimemente pelo Tribunal de Contas (da União, o TCU), que é composto por 11 ministros", disse Haddad. "O ministro José Jorge, do TCU, foi vice na chapa do (governador Geraldo) Alckmin em 2006, e é ex-senador do DEM. Se ele não tiver isenção para julgar um membro do governo do PT então ninguém mais tem."

O colegiado do TCU aceitou, em 2009, as justificativas de Paim na defesa do processo, então relatado por José Jorge - político aliado dos tucanos.

O número 2 de Haddad disse ter sido "induzido a erro" quando assinou em 2005 o convênio de R$ 419 mil do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) - à época presidido por ele - com a ONG Central Nacional Democrática Sindical.

A entidade usaria a verba na alfabetização de jovens e adultos. Mas auditores do TCU indicaram falhas na execução do contrato, e o Ministério Público Federal resolveu denunciar Paim à Justiça. O processo ainda está em aberto na Justiça Federal de São Paulo.

Ao argumentar em favor de Paim, Haddad também atacou ontem o vice na chapa do adversário José Serra (PSDB), Alexandre Schneider (PSD), que foi secretário de Educação do prefeito Gilberto Kassab (PSD). Schneider responde a ação civil pública de improbidade, proposta pelo Ministério Público Estadual em 2010, por suposta fraude em contrato da pasta sem licitação para treinamento de diretores e supervisores da rede municipal de ensino.

O valor da causa é de R$ 635 mil. "Não tem nenhuma autoridade dizendo que o contrato que o Schneider firmou é legal. Nenhuma. Muito menos um colegiado de ministros do Tribunal de Contas da União. Então esta questão está superada."

Revide. Apesar de tanto Paim quanto Schneider ainda serem considerados réus pela Justiça, Haddad afirmou que as situações de ambos são "diferentes" e sugeriu que a absolvição de Paim é "só uma questão de tempo". Ele aproveitou para rebater declaração de Serra: "Um Henrique Paim vale por uma dúzia de Alexandre Schneider". No fim de semana, o petista havia questionado publicamente a conduta de Schneider por causa da investigação, ao que o tucano respondeu: "Eu não troco um Schneider por seis Fernando Haddad em matéria de honestidade e de competência".

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