O candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, criticou nesta sexta-feira, 20, a postura "repressiva" da gestão Gilberto Kassab (PSD) contra músicos e artistas de rua e afirmou que o poder público não deve impedir manifestações culturais espontâneas na cidade.
O ex-ministro da Educação mencionou o caso de pintores de calçada, especialistas em desenhar retratos de turistas ou pedestres, que estariam sendo proibidos de exercer seu ofício pela administração municipal. "É preciso haver regulação, mas não com o intuito de desocupar os espaços públicos. Há formas e formas de ocupar uma cidade e contribuir para um ambiente de acolhimento", afirmou, citando como exemplo a capital francesa, Paris, e seus tradicionais músicos e artistas de rua.
Para o candidato do PT, a gestão Kassab entende que "a repressão tem que ser a regra", e parece desejar que "todo mundo fique dentro de casa, sem usufruir do espaço público".
Indústria da multa. Haddad, que participou nesta sexta de um almoço promovido pela Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil, em hotel na região da Avenida Paulista, também disse que há um "abuso" da Prefeitura em relação às multas aplicadas contra comerciantes.
O petista diz ter ouvido muitas reclamações de empresários e associações comerciais a respeito de punições exageradas e defendeu que a administração municipal, antes de multar, se empenhe em explicar ao comerciante as regras.
"Muitas vezes o comerciante não tem o intuito de cometer uma transgressão, mas precisa receber informação e aconselhamento sobre como organizar seu negócio", disse. A atual gestão municipal, segundo Haddad, tem o "afã" de aplicar multas caras diante de qualquer ocorrência.
Plano Diretor. O candidato também disse que apresentará, em um mês, uma nova proposta de Plano Diretor para reequilibrar a capital paulista do ponto de vista geográfico. Segundo o petista, o "centro de gravidade" das moradias cresce em direção à região leste, contudo as vagas de emprego são oferecidas, cada vez mais, no eixo sudoeste.
Diante dessa realidade, segundo Haddad, o investimento pesado em transporte público não será suficiente para resolver o problema do deslocamento de pessoas na cidade.
O petista defende que esse "reequilíbrio" seja estimulado a partir de medidas tributárias da Prefeitura. Para forçar a ocupação de terrenos desocupados no centro, muitas vezes sujeitos à especulação imobiliária, ele propõe ampliar a aplicação do IPTU progressivo no tempo, já sancionado em outubro de 2010 por Kassab. Já para levar as empresas para regiões periféricas, Haddad propôs o "imposto regressivo no espaço" - cobrar menos tributos municipais de acordo com a distância do centro.
