Haddad critica 'indústria da multa' contra comerciantes

O candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, criticou nesta sexta-feira o "excesso de rigor" na aplicação de multas da atual gestão municipal contra empresários e comerciantes. Em palestra para empresários promovida pela Câmara Portuguesa, Haddad disse que existe uma "indústria da multa" que reprime "sem medida" os empreendedores na cidade.

DAIENE CARDOSO, Agência Estado

20 de julho de 2012 | 17h30

"Na verdade é um abuso por parte da administração, há muitos empresários e associações comerciais que estão se indispondo com a Prefeitura. Já há a indústria da multa de trânsito, agora há a indústria da multa por posturas (do comércio)", acusou o candidato.

Para o petista, falta orientação por parte da administração sobre as regras de ocupação dos espaços públicos, assim como aconselhamento de como os comerciantes devem reorganizar seus negócios. Haddad ressaltou que é preciso moderação na fiscalização. "A Prefeitura muitas vezes não observa essas regras de convivência e entende que a repressão tem de ser a regra", condenou.

Na opinião do candidato, o comerciante não pode ser visto como um transgressor e sim como um colaborador da cidade, uma vez que ele gera emprego e renda. "Precisamos olhar o comerciante como um parceiro da cidade", disse. Haddad lembrou que as multas aplicadas, muitas delas por anúncio irregular, são caras e podem ultrapassar R$ 10 mil. "Muitas vezes a multa leva o lucro do mês do comerciante", comentou.

Haddad criticou ainda o "excesso de proibições" na cidade e citou como exemplo a regulação da atuação de artistas de rua na capital paulista. O petista lembrou que a atuação destes profissionais é comum em cidades europeias, como Paris, onde o poder público conseguiu criar uma regulação sem desocupação das ruas.

Tributação verde

Durante a palestra, o petista defendeu a criação de estímulo fiscal para os chamados "edifícios verdes" e outras iniciativas que tenham preocupação ambiental. "Os carros, eventualmente, podem ter a mesma coisa (estímulo fiscal)", afirmou. Segundo Haddad, a gestão municipal pode oferecer um IPTU diferenciado como forma de retribuir o contribuinte com "consciência ambiental".

Aos empresários, Haddad disse que, se eleito, pretende aprovar um novo plano diretor para "reequilibrar" a cidade. De acordo com ele, as moradias em São Paulo crescem em direção à zona leste enquanto o emprego se expande para a região oeste, o que gera grandes deslocamentos diários e, por consequência, congestionamentos e dificuldade de mobilidade. Isso, na visão do petista, obriga o futuro prefeito a replanejar o município. "Temos de refazer o desenho da cidade", pregou.

O candidato também defendeu o investimento em iluminação pública para melhorar as condições de segurança na cidade. "A iluminação interfere muito (na segurança). Há ruas em que estamos iluminando a copa das árvores e não o calçamento", observou. Questionado sobre o episódio em que um publicitário foi morto por policiais militares, Haddad evitou polemizar, mas defendeu um melhor treinamento para os policiais. "No caso específico é questão de treinamento. A Polícia tem de estar capacitada e orientada, mas essa é uma ação que não está sob jurisdição do prefeito", acrescentou.

Em meio a crise financeira internacional, o candidato afirmou que as cidades terão um papel importante no enfrentamento deste cenário através do investimento público e que, ao contrário de 2008, quando o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva incentivou o consumo para manter o País crescendo, agora a presidente Dilma Rousseff tem pouco espaço para fazer o mesmo. "A nova retomada econômica dependerá muito do cardápio de projetos de prefeitos e governadores", avaliou.

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