Habitação teve R$ 202 milhões perdidos no Orçamento

O ritmo frenético de reuniões do Palácio do Planalto para discutir as medidas do pacote da habitação sugere que construir moradias populares é prioridade absoluta do governo. Os números da execução do Orçamento de 2008, porém, mostram uma realidade diferente. No ano passado, sobraram R$ 202,4 milhões das verbas reservadas para subsidiar habitações de interesse social. Esse é justamente um dos programas que, turbinado, vai permitir à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, virtual candidata à sucessão de Luiz Inácio Lula da Silva, entregar casas a mutuários que pagarão prestações de R$ 15 a R$ 20. As mensalidades serão baixas graças ao subsídio que sairá do Orçamento. No entanto, dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) mostram que não houve pressa em entregar esses subsídios às famílias de baixa renda. Havia R$ 450 milhões disponíveis para isso. Desses, R$ 247,6 milhões foram empenhados, ou seja, foram atrelados a obras em andamento. O restante, R$ 202,4 milhões, permaneceu intocado. Na virada para 2009, essa sobra virou superávit primário, ou seja, foi usado para pagar juros da dívida pública. O dinheiro não está mais à disposição do Ministério das Cidades, responsável pelo programa. Técnicos da área reconhecem que o governo tem dificuldade em executar obras com o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). A lei que criou esse mecanismo foi aprovada em junho de 2005. A regulamentação só saiu um ano depois. Integrantes dos movimentos sociais em prol da moradia popular alertaram Dilma para o fato de que, nessa velocidade, será difícil cumprir a meta de contratar 1 milhão de moradias até o fim de 2010.