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Habeas corpus de Nicolau volta a ser analisado

Por Agencia Estado
Atualização:

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve retomar hoje à tarde o julgamento do habeas corpus para que o juiz aposentado, Nicolau dos Santos Neto, atualmente detido na carceragem da Polícia Federal, em São Paulo, passe a cumprir a ordem de prisão preventiva em sua residência. O julgamento foi suspenso no início de maio até que o Supremo Tribunal Federal (STF) examinasse outro habeas corpus que pedia a revogação da ordem de prisão preventiva. O STF negou o pedido. Na primeira parte do julgamento pela Sexta Turma do STJ, três ministros já haviam votado: Fernando Gonçalves (relator) e Hamilton Carvalhido negaram direito à prisão domiciliar e foram favoráveis à manutenção do acusado na carceragem da PF. O terceiro ministro, Paulo Galotti, rejeitou o habeas corpus mas discordou da permanência de Nicolau dos Santos Neto nas dependências da Polícia Federal. Faltam votar os ministros Fontes de Alencar e Vicente Leal.

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