Há terra para assentar todos os acampados de SP, diz secretário

O secretário de Justiça de São Paulo, Alexandre Moraes, afirmou hoje que há terra para assentar todos os acampados cadastrados no Estado, mas para que isso ocorra é preciso que sejam cumpridos todos os acordos entre o Estado e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Hoje há cerca de 5,3 mil famílias acampadas à espera de terra. "Se as ações discriminatórias (relativas às terras devolutas) forem concluídas e se o governo federal desapropriar com mais rapidez as terras improdutivas para assentarmos as famílias, há terra para todos os que estão cadastrados hoje", disse o secretário, durante o Fórum Governo Presente em São José dos Campos.Moraes vai à Brasília na terça-feira para conversar com o ministro da Reforma Agrária, Miguel Rosseto, sobre a aceleração dos assentamentos no Estado. "Vamos conversar com o ministro para continuar com os quatro convênios entre São Paulo e o governo", afirmou. "Também vamos tratar sobre a celeridade das desapropriações de terras improdutivas", explicou o secretário. Segundo Moraes, O Instituto de Terras de São Paulo (Itesp) já vistoriou 19 áreas na região de Bragança Paulista e Sorocaba, que estão prontas à espera da autorização de desapropriação, que é atribuição do governo federal. "O novo superintendente regional do Incra, Raimundo (Pires da Silva), se comprometeu a acelerar os processos." Também há quatro mil hectares no Vale do Paraíba sendo regularizados para receber cerca de 200 famílias.De acordo com o secretário há quatro convênios entre o Estado e o Incra e apenas o de vistoria de terras improdutivas está funcionando. Outros três pontos devem ser acertados com o ministro Rosseto. "A liberação de R$ 50 milhões para desapropriação, assistência técnica para os assentados e um projeto para o Núcleo de Monções (assentamento)", explicou. A verba de R$ 50 milhões seria liberada em 70% em Títulos da Dívida Agrária (TDAs) e 30% em dinheiro e seria usada para pagar as benfeitorias feitas em fazendas que estão em terras devolutas do Estado e são desocupadas por ações discriminatórias.

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