Dida Sampaio / Estadão
Dida Sampaio / Estadão

‘Há prova suficiente para indiciamento’, afirma presidente da CPI

Senador Omar Aziz diz já haver elementos que comprovariam que o governo Bolsonaro não quis comprar vacinas para enfrentar a pandemia de covid no País

Amanda Pupo e Gustavo Porto, O Estado de S.Paulo

01 de junho de 2021 | 05h00

BRASÍLIA – A cúpula da CPI da Covid avalia já haver provas suficientes de que o governo de Jair Bolsonaro não quis comprar vacinas para combater o novo coronavírus. O presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), disse que, com um mês de funcionamento, o colegiado conseguiu reunir evidências de que Bolsonaro seguia orientações de um “gabinete paralelo” ao Ministério da Saúde e agiu de forma “deliberada” para atrasar a compra dos imunizantes, apostando na chamada “imunidade de rebanho”. 

Para Aziz, a CPI já tem motivos para pedir ao Ministério Público o indiciamento de agentes públicos por crime sanitário e contra a vida. “Já temos provas suficientes de que o Brasil não quis comprar vacina”, disse o presidente da CPI, ao Estadão/Broadcast Político. “Isso não tem mais o que provar. Tenha a certeza de que a CPI não vai dar em pizza.” Embora sem dizer os nomes de quem deverá ser apontado como cúmplice da crise no País, sob o argumento de que, no comando da comissão, não pode fazer esse tipo de comentário, o senador afirmou ser impossível não responsabilizar Bolsonaro.

Na avaliação do senador, as ações do presidente contrárias ao isolamento social e ao uso de máscara de proteção mostram que ele apostava na imunidade de rebanho e no tratamento precoce com medicamentos sem eficácia comprovada, como a cloroquina. “Essas duas coisas estão diretamente ligadas a ele. Não tem jeito. Ele (Bolsonaro) foi quem falou diretamente sobre cloroquina”, destacou. 

Após ouvir dez depoimentos, Aziz está convencido de que a posição de Bolsonaro tem por trás as orientações de integrantes de um “gabinete paralelo” na pandemia, formado por médicos e auxiliares do governo defensores de medicamentos sem respaldo da comunidade científica.

“Ele se reunia muito mais com o ‘gabinete paralelo’ do que com o ministro da Saúde”, observou o presidente da CPI. “Comportamento atípico em relação a qualquer líder mundial. Nem em uma republiqueta, que não tem absolutamente nada, o líder fica sem máscara, fica falando esse tipo de coisa. Vocês lembram que o Pazuello disse que se reunia com o presidente uma vez por semana, quiçá de 15 em 15 dias? Não se reunia com o ministro, mas se reunia naquele ‘gabinete paralelo’ diariamente”, emendou o senador, numa referência ao depoimento do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, que foi novamente convocado.

Conhecido como G7, por abrigar sete dos 11 integrantes da CPI, o grupo de senadores de oposição e independentes diz que documentos em posse da comissão não deixam dúvidas sobre a atuação desse “gabinete paralelo”. As reuniões para aconselhamento do presidente fora do Ministério da Saúde contavam com a presença do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), do então secretário de Comunicação, Fábio Wajngarten, do assessor especial da Presidência Tércio Arnaud Tomaz, do empresário Carlos Wizard, do deputado Osmar Terra (MDB-RS) e da médica Nise Yamaguchi.

Defensora do tratamento precoce, a oncologista e imunologista Nise prestará depoimento hoje à CPI. “A doutora Nise não tem por que mentir. Ela não faz parte do governo. Alguém a indicou para o presidente, não foi ela que foi lá e bateu na porta do Palácio do Planalto”, disse Aziz.

STF

Governadores de 17 Estados e do Distrito Federal entraram na sexta-feira com ação no Supremo Tribunal Federal em busca de salvo-conduto para não depor à CPI. Até agora, a comissão convocou nove governadores. Aziz afirmou que eventual aval do STF para chamar os governadores abrirá precedente para que o próprio Bolsonaro seja ouvido na comissão.

Embora não caiba à CPI determinar punições, ao fim dos trabalhos o resultado da investigação parlamentar será enviado ao Ministério Público Federal, recomendando a responsabilização de agentes públicos. A CPI tem prazo de 90 dias para apresentar conclusões, mas esse período é prorrogável.

À CPI, o ex-presidente da Pfizer no Brasil Carlos Murillo informou aos senadores que nove ofertas de vacinas, feitas em cinco datas diferentes, ficaram sem resposta. Segundo Murillo, que hoje responde pelo comando da empresa na América Latina, o Brasil deixou de receber ao menos 4 milhões de doses no primeiro semestre deste ano por causa da demora do governo Bolsonaro em fechar negócio, firmado apenas em março.

Na semana passada, o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, relatou que três propostas para compra de vacinas, apresentadas ao Ministério da Saúde, foram ignoradas. Se tivessem sido aceitas, o País poderia ter recebido 52 milhões de doses a mais da Coronavac. Bolsonaro chamava a Coronavac de “vacina chinesa” do Doria, numa provocação ao governador João Doria (PSDB), seu adversário. / COLABOROU RAFAEL BEPPU

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