Hélvio Romero / Estadão
Hélvio Romero / Estadão

‘Há desinteresse do Brasil por questões de manutenção de paz’, diz ex-assessor de Kofi Annan

Sob o governo de Jair Bolsonaro, País fica sem contingentes em missões de paz das Nações Unidas

Marcelo Godoy e Paulo Beraldo, O Estado de S.Paulo

01 de dezembro de 2020 | 05h00

Na quarta-feira, 2, quando o mestre da fragata Independência executar os toques de apito para o comandante da embarcação, em Beirute, no Líbano, a cerimônia de bordo da Marinha vai marcar o fim de uma era da diplomacia brasileira e de sua Defesa: pela primeira vez em 21 anos, o Brasil ficará sem contingentes em missões de paz das Nações Unidas.

Desde 2011 o Brasil fazia parte da Unifil, única força de paz marítima da ONU, responsável pelo patrulhamento das águas territoriais libanesas. A Marinha exercia o comando da missão, que, agora, deve passar para a Alemanha. A Independência foi a última fragata enviada ao Oriente Médio. Havia partido, em 8 de março, do Rio para o Líbano, levando helicóptero, um grupo de mergulhadores de combate e um destacamento de fuzileiros navais. Era a nau capitânia da Unifil, quando escapou por pouco da explosão do depósito de nitrato de amônia que devastou a capital libanesa em agosto.

A fragata, cuja missão era impedir a entrada de materiais ilegais no Líbano, deve chegar ao Brasil no dia 28. Em 1.º de janeiro, o contra-almirante Sergio Renato Salgueirinho passará o comando da força. Isso não significa uma saída do Brasil do sistema ONU, pois restarão como capacetes azuis os militares em missões individuais que trabalham como observadores, instrutores ou no Estado-Maior.

Foi nos anos 1990 que aconteceu a volta das tropas do País em forças de paz. Em 1994, 200 paraquedistas estiveram na Onumoz, a força da ONU em Moçambique. Seu comandante, o general Franklimbergue Freitas lembra que a tropa abriu o caminho na ONU para que a presença brasileira fosse requisitada outras vezes. A missão seguinte foi em Angola, durou quase três anos e mobilizou 4.485 homens.

Em 1997, o Brasil ficaria pela última vez sem contingente em missão de paz. O atual período de 21 anos de missões começou em 1999, quando o então major Fernando do Carmo Fernandes chegou ao Timor Leste, como oficial de ligação do contingente brasileiro com as tropas australianas. A ação na ilha devia estabilizar o país. Dias depois, 51 homens da Polícia do Exército desembarcaram.

Projeção

Depois do Timor, o País mandou tropas para o Haiti e para o Líbano. Ao todo, 38,2 mil brasileiros participaram dessas operações. A presença nas missões era considerada uma forma de projeção do poder nacional no momento em que o Itamaraty buscava abrir novos espaços para o Brasil nos organismos internacionais, com reivindicações como a reforma do Conselho de Segurança da ONU a fim de nele obter uma cadeira.

“Havia da parte dos diplomatas e dos militares essa consciência de que essas operações eram complemento indispensável à ação de um país como o nosso, que não tem propriamente poder militar”, disse o embaixador Rubens Ricupero. Diplomatas e militares concordam que a ausência de tropa nas forças de paz pode trazer consequências.

Na área da Defesa, pode afetar a sua modernização por meio da aquisição de experiência e doutrina para o emprego de tropas – exemplo disso foi a mudança da logística do Exército em operações no exterior após a ação no Haiti. Para Ricupero, a presença do País no mundo e sua relevância serão diminuídas. “A força no Líbano era a única presença significativa brasileira em uma área estratégica importante.”

O general Adhemar da Costa Machado Filho, um dos comandantes brasileiros em Angola, escreveu monografia na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército na qual dizia que a participação do País nas forças de paz proporcionava a “oportunidade de projetar a expressão militar do poder nacional no exterior, o que, em última análise, representa um acréscimo da influência do poder nacional no contexto internacional”. Passados 21 anos, o general mantém a opinião. “O Brasil tem um perfil que se ajusta a essas missões.”

O economista Carlos Lopes, ex-diretor político do secretário-geral Kofi Annan e ex-representante da ONU no Brasil, lembrou que desde o governo de Dilma Rousseff há uma retração dessas políticas e da presença do Brasil no cenário internacional. “Não começou com (Jair) Bolsonaro nem com (Michel) Temer. Estamos assistindo a uma contração da presença brasileira nos fóruns multilaterais, que agora atingiu o clímax com o presidente Bolsonaro”, disse. “Há desinteresse generalizado pelas questões de manutenção de paz. O Brasil se retirou de tudo isso.”

O desejo de manter tropas no exterior esbarrou nos gastos. Entre 2004 e 2017, a tropa no Haiti custou R$ 2,6 bilhões aos cofres públicos. De 2011 a 2018, o governo pôs R$ 483,5 milhões na Unifil, no Líbano. Ao anunciar sua retirada da força da ONU em 2019, a Marinha se justificou afirmando ter decidido priorizar as ações no Atlântico Sul.

“A presença do Brasil nessas forças é uma modalidade original de soft power por meio de um poder hard sem os inconvenientes do hard power, da imposição da força, pois ela tem um contexto jurídico, dentro da carta das Nações Unidas”, disse Ricupero. Para ele, a saída da Unifil ocorre quando o Brasil aumenta seu isolamento, por meio da política do chanceler Ernesto Araújo, que disse se comprazer em ser um pária diplomático. “É o sinal dos tempos nos retirarmos do último domínio (as forças de paz) em que tínhamos uma presença multilateral.”

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