Wilson Pedrosa|Estadão
Wilson Pedrosa|Estadão

Há 22 anos, Collor saía pela porta dos fundos

Isolado da sociedade, envolvido em corrupção, ex-presidente chegou a renunciar mas não evitou punição

Gabriel Manzano, O Estado de S.Paulo

12 de maio de 2016 | 05h25

O plenário do Senado estava lotado e o País parado, de olho na TV. O advogado José Moura Rocha foi à Mesa Diretora e entregou ao então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Sidney Sanches, que presidia a sessão, uma carta de não mais do que cinco linhas. Nela, seu cliente, Fernando Collor de Mello, anunciava: “Renuncio ao mandato de presidente da República, para o qual fui eleito nos pleitos de 15 de novembro e 17 de dezembro de 1989”. Eram 9h24 do dia 30 de dezembro de 1992. O primeiro presidente brasileiro eleito por voto direto, desde 1960, dava fim a um governo de apenas 932 dias.

As cinco linhas escondiam uma artimanha. Isolado politicamente, avesso ao diálogo, sem apoio na sociedade, acossado na Justiça, Collor tentava reduzir o processo de impeachment, que se arrastava havia oito meses, à perda da Presidência. Dois anos depois haveria eleições e ele já planejava candidatar-se à Prefeitura de São Paulo, onde tinha grande eleitorado.

A manobra durou meia hora. Sanchez, que desempenhava o mesmo papel agora será atribuído a Ricardo Lewandowski, convocou ali mesmo uma votação na qual, por 73 a 8, decidiu-se levar adiante o julgamento. Os debates noite adentro – como os de ontem – terminaram com 76 votos a 3 e duas abstenções, pela inelegibilidade do presidente por oito anos.

Para completar o dia, o STF Federal notificou Collor por crime comum – pois, além do crime de responsabilidade “por montar uma quadrilha de corruptos e corruptores”, no dizer do procurador-geral Aristides Junqueira, ele fora denunciado em ação civil por quebra de decoro ao se beneficiar de pagamento de suas despesas por terceiros e por ocultar altos valores, depositados em nome de sua secretária Ana Acioly.

Dez meses. Houve festa nas ruas, caras-pintadas comemorando e o vice Itamar Franco era confirmado na Presîdência. Terminava a temporada de CPIs, de farto debate jurídico e muita chicana política que tivera início dez meses antes, quando o irmão do presidente, Pedro Collor, denunciou o chamado “esquema PC”. Em resumo, esse esquema consistia numa vasta operação de tráfico de influência e obtenção de propinas na qual se movimentou o equivalente, hoje, a R$ 1 bilhão. Comandava-a o amigo e chefe de campanha eleitoral de Collor, Paulo César Farias.

Quando ruiu o castelo de PC, a Polícia Federal tinha em mãos a confissão de fraudes que beiravam US$ 19 milhões. A lista de empresas citadas pela PF incluía Odebrecht, Andrade Gutierrez, Credicard, Brata Táxi Aéreo, além de operações em Angola, reformas na casa do presidente e presentes como um Fiat Elba.

“A saída de Collor representa apenas o fim de uma quadrilha. Não significa que acabamos com todos os bandidos”, advertiu num discurso, logo após a sessão Luiz Inácio Lula da Silva, o rival que ele derrotara nas urnas em 1989. A exemplo do que brada hoje o senador Lindbergh Farias, o então deputado José Genoino dava o tom mais estridente no discurso anti-Collor. “Não passasse o impeachment, precisaríamos refundar o Estado!”

Feliz, o iniciador de tudo, Pedro Collor, comemorava: “Esse é o meu melhor presente de ano-novo”. A frase deixava de lado o fato de a mãe do dois, Leda Collor, estar naquele momento em coma num hospital do Rio de Janeiro. Em outro tom, um fiel aliado de Collor, o ex-ministro Jarbas Passarinho, minimizava seu discurso de vítima de injustiças. O presidente, dizia ele, “precisa entender que seu sofrimento deve ser subordinado ao da nação”. E José Sarney, o presidente antecessor, em quem Collor bateu duro, era lacônico: “Dele, só tenho dó”.

A decisão do Senado também suscitou polêmicas. O próprio Collor, que já havia deixado o Planalto em 2 de outubro, após a Câmara admitir o processo de impeachment, alegava que os senadores pularam etapas e fizeram contra ele uma notificação improvisada, de não mais que 17 linhas. Um respeitadíssimo jurista, Miguel Reale, contestou o Senado por ter continuado o julgamento: “Com a renúncia, o processo perdeu o objeto!” Reale era pai do ex-ministro e jurista Miguel Reale Jr., que, passados 22 anos, teve papel decisivo – e em direção oposta – na construção da peça acusatória que embasou o pedido de impeachment de Dilma Rousseff.

Memória. Dos 81 senadores que votaram ontem, dois estavam no plenário de 1992: Garibaldi Alves (PMDB-RN) e Raimundo Lira (PFL-PB), que há uma semana presidiu a comissão de admissibilidade do processo contra Dilma na Casa. Na Câmara, atuavam 12 dos que hoje estão na ativa – entre eles, Aécio Neves, José Serra, Paulo Paim e Ronaldo Caiado.

De tudo sobrou, enquanto o País seguia adiante, uma infindável batalha de Collor com a Justiça que se arrastou por duas décadas. Uma fileira de recursos na Justiça acabou nas mãos da ministra Carmen Lúcia, em abril de 2014 – e grande parte das acusações, àquela altura, já estava prescrita. Com apoio da maioria do STF, a ministra arquivou tudo.

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