Há 14 anos, os mesmos problemas

FGV fez sugestões semelhantes às atuais em estudo de 1995

Eugênia Lopes, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

13 Maio 2009 | 00h00

Esta não é a primeira vez que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pede estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) para fazer uma reestruturação administrativa da Casa. Em 1995, Sarney também encomendou estudo para modernizar a estrutura. Na época, a FGV também propôs uma profunda reengenharia da Casa, que não saiu do papel.Agora, o script é repetido: a promessa de uma reforma administrativa para enterrar a assombração política provocada pelo escândalo dos 181 diretores, pagamento de horas extras no recesso parlamentar e outros desmandos.Ontem, como hoje, os senadores José Sarney (PMDB-AP) e Renan Calheiros (PMDB-AL) estavam na liderança política do Senado - Sarney era, tal como hoje, o presidente da Casa.E, 14 anos depois, a FGV constatou no estudo entregue ontem uma estrutura inchada no Senado. São 3.364 funcionários efetivos contra 3.350 terceirizados. "Isso representa a proporcionalidade de um empregado terceirizado para um servidor efetivo, que ingressa no quadro do Senado mediante concurso público", diz o estudo, que recomenda a terceirização de serviços auxiliares e não a contratação de pessoas terceirizadas.A fundação detectou ainda a existência de 2.320 cargos de assistentes parlamentares, ocupados por funcionários que trabalham em gabinetes de senadores. Assim como no passado, a fundação propõe alterações na administração da Casa. A maioria delas diz respeito a fusão de secretarias, subsecretarias e serviços. As mudanças são, no entanto, cosméticas.Em 2005, o estudo da FGV destacou até que o Congresso brasileiro, então com 10 mil servidores e gastos de US$ 1,5 bilhão, tinha "despesa relativamente superior" à do Congresso dos Estados Unidos. O diagnóstico na ocasião dizia que era preciso "extinguir secretarias, seções e serviços". Mas nada disso saiu do papel. CÂMARAA exemplo do Senado, a Câmara também contratou uma consultoria da FGV para a elaboração de um estudo para cortar gastos. Em 2006, o então presidente da Casa, Aldo Rebelo (PC do B-SP), buscou na fundação proposta para diminuir as despesas com os deputados.ELEIÇÃOA FGV fez então um trabalho conjunto com um grupo da própria administração da Câmara, que já tinha um projeto prévio sobre cortes. O contrato custou em torno de R$ 140 mil, e a proposta, no entanto, não chegou a ser implantada.O estudo previa corte no número dos assessores dos gabinetes, o chamado secretariado parlamentar, de livre indicação dos deputados. A regra permite que cada deputado contrate até 25 assessores com verba de R$ 60 mil. A proposta sugeria corte de 25 para 12 assessores. Além disso, propunha formas de organizar o trabalho nos gabinetes.O estudo foi concluído em dezembro de 2006, pouco antes do recesso parlamentar. Aldo disputou a reeleição em fevereiro do ano seguinte, mas perdeu para Arlindo Chinaglia (PT-SP). O petista não levou adiante a proposta.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.