Gurgel se recusa a comparecer na CPI do Cachoeira

Procurador-geral afirmou que sua presença pode 'torná-lo impedido para atuar nos inquéritos em curso'

Mariângela Gallucci - O Estado de S.Paulo

02 de maio de 2012 | 14h16

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que não vai à CPI Mista do Cachoeira para prestar informações sobre as investigações em torno do esquema comandado pelo empresário do ramo de jogos ilegais. O convite tinha sido feito pelo presidente da comissão, Vital do Rêgo (PMDB-PB), e pelo relator Odair Cunha (PT-MG), que se encontraram na manhã desta quarta-feira, 2, com o procurador.

Gurgel divulgou há pouco, por meio de sua assessoria, uma nota à imprensa na qual afirma que existem dificuldades jurídicas para o seu comparecimento à CPI. Segundo a nota, "eventual depoimento seu à comissão poderá futuramente torná-lo impedido para atuar nos inquéritos em curso e ações penais subsequentes".

O procurador afirma que no encontro com os parlamentares, nesta quarta, fez uma síntese do andamento das investigações. Ele reafirmou que em 2009, quando recebeu material referente à Operação Las Vegas, fez uma avaliação preliminar "e verificou que os elementos não eram suficientes para qualquer iniciativa no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), optando por sobrestar o caso, como estratégia para evitar que fossem reveladas outras investigações relativas a pessoas não detentoras de prerrogativa de foro, inviabilizando seu prosseguimento, que viria a ser formalizado na Operação Monte Carlo".

A nota acrescenta que somente no dia 9 de março deste ano, a Justiça Federal em Goiás encaminhou ao procurador-geral da República o material relativo à Operação Monte Carlo. "Este material, agora sim, reunia indícios suficientes relacionados a pessoas com prerrogativa de foro e, assim, menos de 20 dias depois, em 27 de março, o procurador-geral da República requereu a instauração de inquérito no STF, anexando tudo o que recebeu nas duas oportunidades. (Operações Las Vegas e Monte Carlo)", acrescenta.

O procurador-geral da República explicou ainda que o Ministério Público Federal é o titular da ação penal, a quem cabe definir os rumos e estratégias da investigação. Acrescentou que o material do inquérito é muito vasto e está sendo analisado com o devido critério e a necessária prioridade. Para finalizar, Gurgel disse que não se furtará a investigar quem quer que seja.

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