Gurgel reforça leniência de bancos em investigações

No mesmo tom que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse nesta terça-feira que os bancos são lenientes no fornecimento de informações para investigações criminais.

MARIÂNGELA GALLUCCI, Agência Estado

12 de março de 2013 | 18h33

"Sempre que precisamos das informações bancárias (para subsidiar uma investigação criminal) existe sim uma certa leniência das instituições financeiras no sentido de fornecer esses dados", acusou Gurgel. "Normalmente, o atendimento é lento, precário. Muitas vezes são necessárias três, quatro diligências complementares até que as informações cheguem como deveriam ter sido fornecidas deste o primeiro momento", disse. "Os bancos precisam sim aprimorar esse entendimento para que não sejam vistos eventualmente como coniventes com esse tipo crime."

Ele citou o processo do mensalão para exemplificar que em alguns casos há o envolvimento de bancos com delitos. "Tivemos diversos fatos envolvendo bancos, em que a conduta daqueles bancos era algo absolutamente inaceitável e os transformava em parceiros do crime", afirmou. No julgamento, realizado no ano passado, foram condenados ex-dirigentes do Banco Rural acusados de participação no esquema.

Para Gurgel, todo o sistema bancário precisa de ajustes. Segundo ele, ao fornecer informações para uma investigação criminal, a instituição está simplesmente cumprindo a lei e não fazendo um favor. O procurador disse ainda que a lentidão na prestação das informações acaba atrasando as apurações. Gurgel afirmou que para melhorar a situação é necessário que o Banco Central cobre das instituições para atendam aos pedidos de informação.

Na segunda-feira (11), o presidente do STF fez duras críticas ao sistema. "Enquanto instituições financeiras não visualizarem a possibilidade de serem drasticamente punidas por servirem de meio para a ocultação da origem ilícita de valores que se encontram sob a sua responsabilidade, persistirá o estímulo à busca do lucro, visto como combustível ao controle leniente que os bancos fazem sobre a abertura de contas e sobre a transferência de valores", afirmou Barbosa.

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