Guerra: Franklin ameaça liberdade de expressão

Presidente do PSDB afirma que o ministro da Comunicação Social e o PT têm investido contra a imprensa desde o início do governo

Ana Paula Scinocca, de O Estado de S.Paulo

21 de agosto de 2010 | 08h05

BRASÍLIA - A guerra entre o Planalto e o PSDB em torno da liberdade dos meios de comunicação esquentou ainda mais ontem. O senador pernambucano Sérgio Guerra, presidente nacional do partido e coordenador da campanha de José Serra (PSDB), acusou o ministro Comunicação Social, Franklin Martins, de ameaçar a liberdade expressão.

 

Guerra divulgou nota pela manhã, na qual classificou como "falsa e nociva" a manifestação da véspera de Franklin Martins.

 

Em reação às declarações de Serra, que anteontem acusou o governo Lula e o PT de tentar intimidar e manipular a imprensa, o ministro da Comunicação Social havia afirmado que era "grave e descabida" a acusação do presidenciável e que o tucano "falta com a verdade", além de "contribuir para arranhar a imagem internacional do Brasil, dando a entender que nossas instituições são frágeis".

 

Sérgio Guerra advertiu que "as liberdades de imprensa e de informações não são dádivas de governo, mas sim conquistas da sociedade brasileira, imperativos constitucionais indissociáveis do Estado Democrático de Direito".

 

Em nota, o dirigente do PSDB prosseguiu: "O PT tem investido contra elas desde o início do atual governo. As ações do ministro Franklin Martins as têm ameaçado desde o início de sua gestão."

 

Guerra lembrou que "se a imprensa no Brasil é livre e cumpre sua missão", como diz Franklin, "deve isso não ao governo e a seu partido, o PT, mas à derrota e à rejeição das ameaças contra a liberdade de expressão expostas no Plano Nacional de Direitos Humanos III e no primeiro da série de programas de governo registrados pela candidata do PT, Dilma Rousseff, no Tribunal Superior Eleitoral".

 

Guerra também citou as "conferências nacionais, em que um punhado de militantes pretendendo falar em nome da sociedade, que não lhes deu tal delegação, propõem o ‘controle social da mídia’ e a criação de instâncias punitivas para os que não se submetam aos seus ditames". Acrescentou: "Jornalista, o ministro Franklin Martins já manifestou publicamente seu entusiasmo pelas teses que conspiram contra os fundamentos mais elementares de sua profissão."

 

Ontem, Franklin preferiu ficar fora da polêmica. Mas, em nota à imprensa, o ministro Luiz Dulci, da Secretaria-Geral da Presidência, rebateu Serra, dizendo que o candidato ataca a "promoção da participação social na elaboração e fiscalização das políticas públicas". Afirmou que, ao fazer esses ataques, o tucano defende o retorno de "uma concepção elitista de democracia", na qual a população não tem o direito de ser ouvida nas decisões de governo. "As acusações descabidas do candidato Serra contra a participação social desconsideram a trajetória de lutas e conquistas da sociedade civil brasileira e a sua contribuição para o enriquecimento da democracia representativa.

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