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Guerra de nervos

De repente, um frenesi para acabar com o foro de todo mundo. Será já? E para valer?

Eliane Cantanhêde, O Estado de S.Paulo

11 Maio 2018 | 05h00

Os atos seguintes à restrição de foro privilegiado de deputados e senadores confirmam que a questão já está madura nas instituições e na sociedade brasileira. Seja retaliação ou não, há mobilização para limitar o foro também para os outros Poderes, o Executivo e o próprio Judiciário. Resta ver se vai andar mesmo.

O próximo presidente do Supremo, Dias Toffoli, não perdeu tempo. No mesmo dia da decisão sobre os parlamentares, um funcionário já entregava no seu gabinete uma caixa de um palmo e meio de altura com os processos contra quem tem mandato. No dia seguinte, ele já enviava nove deles para outras instâncias.

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Nesta semana, Toffoli deu um passo ainda mais largo, ao levar para a presidente Cármen Lúcia duas propostas de súmulas vinculantes, ou seja, para submeter todas as instâncias abaixo à decisão do Supremo. Mas com uma interpretação, digamos, ampliada.

A primeira proposta é para a regra que passa a valer para deputados e senadores ser estendida a todos os que têm foro privilegiado no Legislativo, Executivo, Judiciário e Ministério Público. A segunda proposta é para tornar inconstitucionais todas as previsões de foro privilegiado nas constituições estaduais e na Lei Orgânica do Distrito Federal. A intenção é limitar o foro de 55 mil agentes públicos nas esfera federal, estadual e municipal.

No mesmo embalo, o ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), empurrou para a primeira instância em João Pessoa um processo contra o governador Ricardo Coutinho (PSB) por crime que teria sido cometido antes do atual mandato. O ministro usou a decisão do STF, mas a verdade é que essa decisão não gerava vinculação automática. 

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Logo, ele quis foi jogar luzes para a questão, que agora vai parar na Corte Especial do STJ, que é, ou era, foro privilegiado para governadores, desembargadores e conselheiros dos tribunais de contas dos Estados.

Se o Judiciário pisou no acelerador, o Legislativo não ficou atrás e a Câmara instalou a Comissão Especial para analisar a restrição de foro para todo mundo, inclusive ministros de Estado e ministros de tribunais superiores. Pelo projeto em discussão, só manteriam, ou manterão, a prerrogativa os presidentes da República, do STF, da Câmara e do Senado.

É claro que os parlamentares vão jurar que isso não tem nada a ver com retaliação, mas a data da criação da comissão – na semana seguinte à restrição de foro só para deputados e senadores – indica exatamente o contrário. Soa assim: “Se vale para nós, por que não vale para os outros?”

Tudo parece muito rápido, mas calma lá! Estamos falando de Brasil, de Justiça e de Congresso Nacional. No Supremo, há ainda um longo caminho para as duas propostas de súmulas vinculantes de Toffoli, que ainda irão à análise da Procuradoria-Geral da República e dependem depois de Cármen Lúcia pôr ou não em pauta. Quanto tempo isso pode demorar? Vá se saber...

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E, no Congresso, há um obstáculo de ordem prática, objetiva: enquanto durar a intervenção federal na segurança pública do Rio, nenhuma emenda constitucional pode ser votada. E há outros mais prosaicos: com Copa do Mundo, convenções partidárias e campanha eleitoral, quando haverá quórum para uma votação assim? Possivelmente, só no ano que vem. Se houver...

Então, há muita correria, mas não esperem que seja para chegar logo a algum lugar. Por enquanto, é só guerra de nervos, para não falar em confronto entre Poderes.

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