Adriano Machado/ Reuters
Adriano Machado/ Reuters

Guedes vê ‘aprendizado’ em embates do governo com o Congresso por Orçamento impositivo

‘Houve uma disputa legítima em torno do Orçamento. É natural que o Congresso empurre um pouco e que o Executivo lute por seu espaço orçamentário’, afirmou o ministro

Matheus Lara, Pedro Caramuru e André Ítalo Rocha, O Estado de S.Paulo

05 de março de 2020 | 17h19

A queda de braço entre o governo de Jair Bolsonaro e o Congresso a respeito do Orçamento impositivo é vista como um "aprendizado" pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Para ele, as negociações são normais e parte de um processo de “aperfeiçoamento institucional” no Brasil.

“A governabilidade está acontecendo. Essa confusão toda que houve aí, das pessoas dizendo que o presidente estava se chocando com o Congresso, é o aprendizado do orçamento impositivo”, afirmou depois de participar de evento na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). “Houve uma disputa legítima em torno do Orçamento. É natural que o Congresso empurre um pouco e que o Executivo lute por seu espaço orçamentário.”

O principal ponto de atrito quanto ao Orçamento impostivo está relacionado à manobra feita por parlamentares na discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, que definiu que o relator, deputado Domingos Neto (PSD-CE), passaria a ter o controle sobre uma fatia de R$ 30 bilhões de gastos com custeio e investimento. 

A manobra irritou o presidente e seus ministros, que viram o Executivo “refém” do Congresso. Sob pressão de manifestações previstas para o próximo dia 15, na quarta, 4, os parlamentares mantiveram vetos do presidente no projeto.

O ministro afirmou que é preciso fazer uma leitura “construtiva” do atual momento do país e, questionado sobre a alta do dólar - que bateu R$ 4,66 nesta quinta - , disse que não vê nada de errado e que "é questão de tempo" até o dólar "acalmar".

“Se fizermos uma leitura construtiva (do atual momento), o resultado é diferente da leitura negativa. Isso vale para o PIB (Produto Interno Bruto), brigas políticas... Estamos passando por um período de aperfeiçoamento institucional”, disse Guedes nesta quinta.“Como estamos confiantes que o Congresso vai apoiar as reformas, é uma questão de tempo. Se estiverem menos nervosos daqui um mês, quem sabe o dólar acalma? Estou absolutamente tranquilo.”

Os embates entre o governo e o Congresso vêm numa escalada. Em fevereiro, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, acusou parlamentares de “chantagem” e afirmou que as “insaciáveis reivindicações” de parlamentares por fatias do Orçamento prejudicam a atuação do Executivo e vão contra os preceitos de um regime presidencialista. 

Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) reagiu e qualificou o chefe do GSI como “radical ideológico”. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), também criticou o comentário de Heleno. “Nenhum ataque à democracia será tolerado pelo Parlamento”, afirmou.

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