Guarda nacional deve ser subordinada ao presidente

O presidente Fernando Henrique Cardoso deve criar a Guarda Nacional de Segurança para atuar nos Estados em caso de greves e motins de polícia. Pela proposta, ainda em estudo no Palácio do Planalto, a Guarda ficaria diretamente subordinada ao presidente da República e integrada por quadros das Forças Armadas, em especial do Exército. A idéia é aproveitar os militares que já têm treinamento básico para enfrentar distúrbios e destacá-los para atuar nos Estados em momentos de crise.A criação da Guarda Nacional de Segurança foi o tema principal da reunião de ontem à noite do presidente Fernando Henrique e líderes do governo na Câmara e no Senado, além dos presidentes das duas Casas. O presidente não decidiu ainda se a criação da Guarda será feita por medida provisória ou por emenda à Constituição. No encontro com os parlamentares, Fernando Henrique foi aconselhado a enviar a proposta como emenda constitucional."Acredito que a receptividade será maior no Congresso se for emenda à Constituição", disse o presidente da Câmara, deputado Aécio Neves (PSDB-MG). Segundo ele, a proposta de instituição da Guarda Nacional a partir do contingente das Forças Armadas é a mais avançada dentro do Palácio do Planalto. "A idéia é aproveitar os quadros do Exército que já têm treinamento básico para intervir nos Estados quando for necessário", explicou.A Guarda Nacional de Segurança será federal uma vez que o presidente Fernando Henrique já descartou a proposta de criação de guardas estaduais. Na avaliação de assessores do Planalto, pelotões de elite criados a partir das polícias poderiam provocar uma crise federativa todas as vezes que uma guarda de um Estado fosse chamada a intervir em outro Estado. "Essa idéia de criar um pelotão de elite em cada uma das polícias estaduais foi descartada", garantiu o tucano.Durante a reunião com os líderes governistas, o presidente Fernando Henrique informou que o Palácio do Planalto irá fazer um levantamento de todos os projetos sobre segurança que estão na Câmara e no Senado. "Será feito um levantamento das propostas para vermos se é possível condensar todos os projetos em um só", disse o líder interino do governo no Senado Romero Jucá (PSDB-RR).O presidente também comprometeu-se a estudar proposta para que a Caixa Econômica Federal (CEF) abra uma linha de crédito especial destinada ao financiamento de imóveis para os policiais. "O governo federal não pode aumentar o salário dos policiais, mas tem como melhorar as suas condições de vida", argumentou o presidente da Câmara.

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