Grupo quer frear demarcações

Movimento vê excessos em concessão a quilombolas

Roldão Arruda, O Estadao de S.Paulo

07 de setembro de 2015 | 00h00

Articula-se no Congresso, a partir da Comissão de Agricultura da Câmara e da Frente Parlamentar da Agricultura, um movimento para frear as iniciativas do governo federal na demarcação de terras de remanescentes de quilombos. Uma das principais características dessa articulação é a forte presença de parlamentares da base de apoio do governo no Congresso, especialmente do PMDB."Com mais essa onda de demarcações, corremos o risco de perder o direito de propriedade", diz o deputado Valdir Colatto. Ele é filiado ao PMDB de Santa Catarina, preside a Frente da Agricultura e é autor de um projeto de decreto legislativo que, se aprovado, sustaria imediatamente a aplicação do Decreto 4.887. Assinado em 2003 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi esse decreto que regulamentou o artigo constitucional que trata das terras dos quilombos e deu início ao processo de demarcação.Colatto e mais três deputados da Comissão de Agricultura reuniram-se dias atrás com o ministro das Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia, para falar de suas preocupações. O ministro, filiado ao PTB, teria prometido estudar o assunto com mais atenção e discuti-lo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.Outro participante do encontro, o deputado mato-grossense Waldemir Moka (PMDB-MT), disse que pretende levar o assunto à cúpula de seu partido: "Vamos falar com Michel Temer, nosso presidente, e dizer que, embora façamos parte de uma coalizão com o governo, não podemos concordar com essas coisas. Se existem dívidas com os negros, é certo que sejam pagas. Mas da forma correta, com a desapropriação e o pagamento do preço justo pelas terras. Hoje desapropriam e pagam apenas pelas feitorias, alegando que as as terras pertenciam aos quilombolas."Os participantes desse movimento frisam que por trás do esforço parar acelerar a demarcação de terras atua um núcleo agrarista do PT, incrustado no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). "É um pequeno núcleo, com forte furor demarcatório", diz o deputado Marcos Montes (DEM-MG), presidente da Comissão de Agricultura. "É um grupo que atua no Incra e no Ibama com o objetivo de fazer uma reforma agrária pela via administrativa, com normas, portarias, decretos."

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