Grupo protesta no Congresso contra flexibilização da meta fiscal

Grupo protesta no Congresso contra flexibilização da meta fiscal

Manifestantes tentam acompanhar votação de projeto, após confusão interromper sessão na noite dessa terça-feira

Daniel Carvalho, O Estado de S. Paulo

03 de dezembro de 2014 | 10h45

Brasília - Um grupo de cerca de 40 manifestantes se aglomera na entrada do Congresso Nacional, nesta quarta-feira, 3, com a intenção de acompanhar novamente a tentativa de votação do projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e flexibiliza a meta de superávit primário.

A sessão da noite dessa terça-feira, 2, foi interrompida depois de uma confusão generalizada nas galerias da Câmara. Nesta manhã, os manifestantes estão reunidos na porta da chapelaria do Congresso. Cerca de 30 policiais militares fazem um cordão de isolamento e permitem apenas a entrada de parlamentares, servidores da Casa e jornalistas.

O grupo grita frases como "Dilma, vai para a Venezuela", "Fora PT" e "O PT roubou".

Os deputados Ronaldo Caiado (DEM-GO), Mendonça Filho (DEM-PE), Antonio Imbassahy (PSDB-BA) e Izalci Lucas (PSDB-DF) saíram do prédio para conversar com os manifestantes, mas logo retornaram.

A confusão começou quando os parlamentares discutiam dois vetos que estavam trancando a pauta. O tumulto se instalou porque, durante discurso da senadora Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) em defesa do projeto do governo, alguns manifestantes gritaram: "Vai pra Cuba". A deputada Jandira Feghali (PC do B-RJ) entendeu que as galerias estavam ofendendo a colega de "vagabunda" e disse que isso era inadmissível. A deputada pediu ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) que retirasse os manifestantes das galerias.

Entenda. O Planalto enviou ao Congresso em novembro o projeto de lei (PLN) 36/14 que permite ao Executivo abater da meta de superávit fiscal todo o gasto com ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e com as desonerações tributárias concedidas neste ano, sem especificar um valor. Até aqui, esse abatimento estava limitado a R$ 67 bilhões.

O potencial de abatimento da meta é de pelo menos R$ 163,8 bilhões - valor maior do que a própria meta, de R$ 116 bilhões -, levando-se em conta investimentos e desonerações feitas até setembro, que somam R$ 122,9 bilhões, e as projeções até o fim do ano. Como os abatimentos são maiores do que a meta, será possível cumpri-la mesmo se o resultado das contas públicas fechar no vermelho.

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