Grupo desvia R$ 18 milhões do Ministério do Trabalho, diz PF

Grupo desvia R$ 18 milhões do Ministério do Trabalho, diz PF

Polícia Federal prendeu 8 suspeitos de fraudes com recursos da pasta; assessor do ministério foi detido em flagrante com R$ 30 mil em dinheiro

Fausto Macedo e Breno Pires, O Estado de S. Paulo

03 de setembro de 2013 | 21h42

A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira, 3, sete gestores da ONG Centro de Atendimento ao Trabalhador (Ceat) — inclusive um padre e a presidente da entidade, Jorgette Maria Oliveira — e um assessor do Ministério do Trabalho, Gleide Santos Costa, lotado na Secretaria de Políticas Públicas de Emprego da pasta, capturado em flagrante por corrupção. Em poder de Costa, os federais encontraram R$ 30 mil em dinheiro que ele teria recebido de propina para facilitar aditamento a um convênio com o ministério que, desde 2009, já garantiu à ONG o repasse de R$ 47,5 milhões.

Pelo menos R$ 18 milhões desse montante, segundo a PF, teriam sido desviados pela organização por meio de contratos fraudulentos com oito empresas prestadoras de serviços cujos sócios fazem parte do quadro de gestores da ONG.

A Operação Pronto Emprego da PF mobilizou 150 agentes federais e auditores do Tribunal de Contas da União, que fizeram buscas em 38 endereços em São Paulo, Rio e Brasília — até nos gabinetes de Costa e de um outro assessor, também sob suspeita, na sede do ministério, na Esplanada. Foram apreendidos documentos, arquivos de computador e cópias de contratos e convênios com entidades.

Costa foi detido às 6 horas da manhã em um hotel na Avenida São Luís, centro da capital paulista. A PF vasculhou o quarto do assessor. O dinheiro estava distribuído, parte no bolso interno do paletó preto, outra na carteira, mais um tanto em um estojo, outra quantia enrolada em elástico. Os federais o seguiram desde que desembarcou na tarde de segunda-feira, 2, em Congonhas, procedente de Brasília — a viagem foi paga com recursos do ministério, segundo a PF, sob alegação de que ele estaria em missão oficial.

Costa chegou a São Paulo e, em um carro que a ONG colocou à sua disposição, dirigiu-se à sede do Ceat, um sobrado na Vila Mariana, onde encontrou-se com os executivos da entidade, sob coordenação de Jorgette, que foi filiada ao PDT por 13 anos, até 2009.

O Ministério do Trabalho é reduto histórico do PDT desde o governo Lula. O atual ministro, Manoel Dias, é secretário-geral do PDT. A pasta foi dirigido por Carlos Lupi, que, para assumir o cargo, deixou a presidência do partido, em 2007. Caiu 4 anos depois, em dezembro de 2011, já no governo Dilma Rousseff, em meio a denúncias, inclusive sobre esquema de propinas de ONGs e também sobre uso de avião alugado por dirigente de uma entidade.

Importados. A PF afirma que não encontrou elos do Ceat com partidos políticos. A investigação, iniciada em janeiro, aponta para enriquecimento ilícito de Jorgette e seus parceiros. Com o dinheiro do Tesouro eles estavam concluindo a instalação de lojas de produtos importados da China na Rua 25 de Março, maior reduto do comércio popular do País.

Sob comando dos delegados Rodrigo Sanfurgo e Alberto Ferreira Neto, da Delegacia de Combate a Ilícitos Financeiros da PF em São Paulo, a investigação mostra que o dinheiro transitava por um longo ciclo de lavagem de dinheiro — desde a concessão do ministério, passando pelo direcionamento de contratações de empresas de áreas diversas, como limpeza, segurança e até publicidade, inexecução de contratos e simulações de prestação de serviços. A etapa final da fraude consistia na reinserção dos valores no sistema econômico.

Exoneração. A assessoria do ministro Manoel Dias, do Trabalho, informou que ele “tomou a decisão de exonerar” Gleide Santos Costa, servidor comissionado na pasta há mais de dois anos. Foi aberto procedimento administrativo disciplinar. O ministério destacou que está cooperando com as investigações da Polícia Federal. Os alvos da Operação Pronto Emprego foram indiciados por quadrilha, peculato, corrupção e lavagem de dinheiro. Os 7 gestores do Ceat estão presos em regime temporário por 5 dias. A Justiça Federal bloqueou suas contas e bens.

Dias mandou suspender repasses de recursos à entidade investigada e abriu auditoria nos convênios. Os repasses para o Ceat iniciaram em 2009. O último aditamento, autorizado por Costa, apesar de parecer contrário da consultoria jurídica, fez o valor saltar de R$ 30 milhões para R$ 47,5 milhões, segundo a PF. O Ceat participa do programa Convênio Plurianual Único da Pasta.

A defesa de Gleide Costa não foi localizada. O criminalista Pedro Iokoi, que defende os gestores do Ceat, reagiu com veemência. “As acusações são infundadas, as medidas de prisão, absolutamente desproporcionais. Não existe nenhum elemento que indique a necessidade da prisão, tanto para garantir material probatório, já obtido nas buscas, quanto para evitar fuga das pessoas investigadas.”

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