Grupo de senadores quer tirar critério racial de cotas

Parlamentares argumentam que projeto criaria uma divisão no País

Lisandra Paraguassú e Roldão Arruda, O Estadao de S.Paulo

19 de março de 2009 | 00h00

O projeto de lei que cria cotas nas universidades federais poderá sofrer mais uma alteração no Senado. Um grupo de senadores, encabeçado pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Demóstenes Torres (DEM-GO), quer retirar da proposta o artigo que reserva parte das vagas para estudantes negros e indígenas.No voto em separado que pretendem apresentar na comissão, os parlamentares vão argumentar que o projeto, do jeito que está, pode criar uma divisão racial no País. "Atemoriza a possibilidade de dividirmos o País", diz o senador Demóstenes. "Acho que é um risco fomentar a desigualdade racial. Precisamos nos preocupar com o pobre, seja negro ou branco."A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), relatora do projeto na comissão, quer mantê-lo com as mesmas propostas que vieram da Câmara, onde foi aprovado no ano passado.De acordo com essas propostas, metade das vagas das universidades federais e das escolas técnicas federais seria reservada para alunos oriundos de escolas públicas. Desse conjunto, metade ficaria para estudantes que, além de estudar em escolas públicas, tenham renda familiar per capita de até meio salário mínimo.As cotas raciais incidiriam sobre as duas metades: parte das vagas seria reservada para alunos negros e indígenas, de acordo com a representação desses grupos na população de cada Estado. Segundo o IBGE, ela pode variar de 73%, na Bahia, a 9%, em Santa Catarina. Esse critério já é usado no ProUni - programa do governo que financia bolsas de estudos em escolas particulares para estudantes de baixa renda e provenientes de escolas públicas. Parte dessas bolsas são reservadas para negros e indígenas.O ProUni, aprovado pelo Senado em junho de 2005, em votação simbólica, teve apenas três votos contrários. Demóstenes Torres foi um dos que votaram a favor. Questionado sobre o fato, o senador demonstrou não lembrar desse detalhe. UNANIMIDADEOntem, durante a audiência pública realizada pela Comissão de Constituição e Justiça para debater o projeto, ficou claro que ninguém discorda da parte que trata da reserva de vagas para alunos provenientes de escolas públicas. Entre senadores, cientistas políticos, intelectuais, representantes do movimento negro e de organizações não-governamentais, é clara a unanimidade em torno dessa proposta - já adotada em algumas universidades públicas.A polêmica está concentrada na parte do projeto que delimita as cotas raciais. De um lado, os que se opõem à ideia alegam que existe o risco de favorecer o aumento do preconceito racial. Para os favoráveis, o mais importante é favorecer a inclusão social dos negros, pardos e indígenas e reparar os danos causados pela escravidão."A pretexto de que por esse caminho vamos solucionar um problema, criaríamos outro pior, que é a ?racialização? do Brasil e do direito brasileiro", argumentou o cientista político Bolívar Lamounier, um dos convidados para a audiência. "Vamos semear graves conflitos sociais. Posso imaginar facilmente outras formas de acelerar essa inclusão."Doutor em geografia humana, Demétrio Magnoli classificou como demagógica a proposta aprovada na Câmara. "Isso não é inclusão social. Essa proposta serve a propósitos políticos de governos, políticos, ONGs que fazem suas carreiras em cima da ruína da escola pública", afirmou. Do outro lado, o procurador estadual do Rio de Janeiro Augusto Werneck defendeu as cotas para negros e índios como um "projeto de reconciliação do povo brasileiro". Para ele, "já se comprovou que alunos beneficiados por cotas se dedicam mais do que aqueles que entram empurrados por sua situação social".CIDADANIAA representante das comunidades indígenas, pedagoga Rosane Fernandes Caingangue, afirmou que as cotas podem aumentar as chances de participação dos indígenas nas políticas públicas. "Ainda nos tratam como selvagens, protetores da mata, mas negam nossos direitos de cidadãos, de tomar decisões", afirmou. O projeto em discussão começou a tramitar no Congresso em 1999. O texto inicial não falava em cotas para negros e indígenas. Essa proposta foi anexada pelo governo, em 2004. Mais tarde, em 2008, o deputado Paulo Renato (PSDB-SP), conseguiu acrescentar a ideia das vagas para os alunos provenientes das famílias de baixa renda.

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