Adriano Machado/Reuters
Adriano Machado/Reuters

Grupo apresenta mudanças para financiamento de campanha em 15 dias

Palácio do Planalto e lideranças partidárias discutem criação de fundo eleitoral e 'blindagem' do caixa 1 e anistia para caixa 2

Erich Decat, O Estado de S.Paulo

15 Março 2017 | 10h43

BRASÍLIA - Com aval do Palácio do Planalto, lideranças dos principais partidos da base aliada em conjunto com representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pretendem apresentar nos próximos 15 dias um projeto que estabelecerá um novo sistema de financiamento de campanha.

Em meio aos avanços da Operação Lava Jato, a proposta também deverá contemplar uma possível “blindagem” do caixa 1 e anistia para o caixa 2. O texto tem sido conduzido por um grupo de trabalho que conta com a participação de presidentes das legendas e com o ministro Henrique Neves e o ministro substituto Tarcísio Neto, ambos do TSE.

“Estamos discutindo uma modelagem de financiamento. Nas próximas duas semanas iremos apresentar uma proposta. A ideia vigente até agora é criar um fundo eleitoral para os períodos de eleição, mas isso ainda não está estruturado porque o TSE ficou de fazer um levantamento dos custos das últimas campanhas para termos um balizamento”, afirmou ao Estado o presidente do PMDB, senador Romero Jucá (RR).

Segundo ele, o presidente Michel Temer também tem sido participado de todas as discussões. “Ele tem conhecimento, o governo tem conhecimento. Até porque se for financiamento público terá que ter recursos do governo”, ressaltou Jucá.

A iniciativa conta com o apoio do DEM, integrante da base aliada de Temer. “Será feito algo novo com a participação do TSE, onde está sendo gestada uma nova proposta”, afirmou o presidente da legenda, senador José Agripino Maia (RN).

As tratativas sobre a elaboração da proposta também estiveram presentes como tema na reunião de terça, 14, da bancada do PSDB do Senado, que contou com a participação do líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL).

Para valerem já nas eleições de 2018, as alterações precisam ser aprovadas pela Câmara e Senado e sancionadas pelo presidente da República até o início de outubro, um ano antes do pleito. 

Reunião. Em meio à busca de um novo modelo de financiamento de campanha, o presidente Michel Temer se reúne na manhã desta quarta, 15, com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para afinar uma estratégia para se votar até o mês de setembro, as novas regras de repasses para as campanhas. Caso não seja votado neste prazo, nas duas Casas, o próximo pleito continuará sendo regido pela atual legislação, que impede a doação de pessoas jurídicas.

As negociações para a construção de um projeto com novo modelo de financiamento avançaram após decisão da 2.ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que aceitou denúncia contra o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A acusação feita pela Procuradoria-Geral da República é de que os R$ 500 mil doados oficialmente pela construtora Queiroz Galvão à campanha de Raupp ao Senado em 2010 seriam “propina disfarçada”.

Segundo integrantes da base aliada envolvida nas discussões da criação de um novo projeto, a ideia será de também colocar no texto uma “blindagem” ao caixa 1 e a previsão de anistia ao caixa 2.

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