Greve represou 240 mil processos, diz OAB-SP

Servidores do Judiciário paulista estão parados há 65 dias, aguardando 20,16% de reposição salarial; TJ afirma que números 'não procedem'

Fausto Macedo, de O Estado de S.Paulo,

02 Julho 2010 | 00h03

SÃO PAULO - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) calcula que a greve dos servidores do Judiciário em São Paulo, deflagrada há 65 dias, já represou 240 mil processos cíveis, criminais e trabalhistas. Nesse período em que não houve acordo entre grevistas e a cúpula do Tribunal de Justiça deixaram de ser realizadas 82 mil audiências e despachadas 192 mil sentenças.

 

A estimativa da OAB sobre o impacto da greve tem duas fontes - a experiência dos advogados no dia a dia forense e comparação a dados relativos ao ano de 2004, quando os servidores realizaram a maior greve da história e ficaram 91 dias inativos. Naquela ocasião, o saldo foi de 600 mil sentenças sem serem assinadas e 400 mil audiências não realizadas. Cerca de 1,2 milhão dos processos ficaram travados.

 

A greve 2010 é parcial e os números sobre ela são conflitantes. Em todo o Estado, a corte dispõe de um quadro com 45 mil servidores. Líderes do movimento calculam que 40% aderiram. A cúpula do Tribunal de Justiça sustenta que apenas 10% estão parados, mas ainda assim revela desconforto com os rumos da contenda - os funcionários querem reposição de 20,16%, a toga oferece 4,77% e a negociação empacou depois que o TJ mandou cortar parte dos dias parados. Já a OAB/SP estima em 30% o índice de adesão dos grevistas.

 

A presidência do TJ ainda não tem, oficialmente, um balanço dos resultados da greve, mas rebateu os números da OAB. "Não procedem", diz o TJ. Segundo o tribunal, na última quarta-feira, quando os servidores decidiram pela continuidade da greve, no Fórum João Mendes, o maior do País, "a média era de 10% a 20% de paralisação" nos cartórios que aderiram.

 

Quebradeira. "É um drama", adverte o presidente da Ordem, Luiz Flávio Borges D’Urso, que aponta para uma outra consequência. "Sem a Justiça funcionando plenamente os advogados dos escritórios menores poderão quebrar porque dependem do giro. Com tantas ações paradas, o profissional liberal fica de mãos atadas. Se ele não propõe uma ação, ele não recebe. Se o cliente não é intimado para responder ao processo o advogado não é procurado e isso faz o escritório ir parando. É terrível."

 

A OAB identificou "nichos isolados" de paralisação em cartórios. "Isso atrapalha todo o sistema, como um efeito cascata", observa D’Urso, que já pediu em três oportunidades a suspensão de prazos processuais ao TJ, em 5 de maio, 10 e 14 de junho. "Quando para um setor, os outros vão parando. Se um oficial de Justiça não entrega a intimação a audiência não acontece."

 

A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), em nota, traça a gravidade do quadro. "Processos não podem ser examinados, guias de levantamento de verbas de natureza alimentar não vêm sendo expedidas, inúmeros atos e providências judiciais estão sendo postergados com inequívoco prejuízo aos jurisdicionados."

 

"Por mais ponderáveis que sejam os interesses coletivos dos servidores grevistas é inaceitável que o modo pelo qual se exerce o direito de greve implique desrespeito à decisão judicial da Suprema Corte, que impõe a observância da legislação que assegura a manutenção dos serviços considerados essenciais", assevera AASP.

 

Na Justiça do Trabalho, a greve já alcançou 90% das 90 varas trabalhistas da capital, localizadas no Fórum Ruy Barbosa, na Barra Funda, onde tramitam 320 mil ações. A assessoria da presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região (TRT2) informou que 16 varas estão "em funcionamento normal, "inclusive com atendimento ao público". As outras 74 mantêm "alguns funcionários trabalhando internamente, mas não atendem ao público".

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