Greve de professores chega a impasse no Judiciário

Sem avanços na negociação com o governo, a greve dos professores das universidades federais vive um impasse no próprio Judiciário, às vésperas de completar três meses de duração. Enquanto a Justiça Federal em Brasília determinou ontem a volta dos docentes ao trabalho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os salários de outubro não podem continuar retidos. Em meio à falta de diálogo e à briga jurídica, só uma coisa é certa: os estudantes continuam sem aula. Oficiais de Justiça em Brasília tentaram em vão, nos últimos dois dias, notificar o ministro da Educação, Paulo Renato Souza, e o presidente do Sindicato Nacional dos Docentes (Andes), Roberto Leher, sobre o teor das decisões judiciais. A assessoria de Imprensa do Ministério da Educação informou que Paulo Renato está fora de Brasília e só deverá voltar na quarta-feira. Leher, por sua vez, disse hoje que não estava na sede do sindicato, no momento da notificação. O Andes vai recorrer contra a liminar do juiz da 17.ª Vara da Justiça Federal em Brasília, José Pires da Cunha, que ontem fixou prazo de 24 horas para o fim do movimento grevista e o retorno ao trabalho, sob pena de multa de R$ 50 mil por dia - tanto para o sindicato quanto para os professores que descumprirem a determinação. Segundo Leher, isso ocorrerá após a notificação, prevista para amanhã. "Ao contrário do ministro, não estamos fugindo da Justiça", afirmou ele. A assessoria de Paulo Renato informou, porém, que o ministro não estava mais no prédio do MEC, ontem, quando uma oficial de Justiça foi ao local. Diante do impasse, os reitores das universidades vão reunir-se na terça-feira para, mais uma vez, tentarem apontar os caminhos de uma solução negociada. Para o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Carlos Antunes, as decisões judiciais contraditórias são um "elemento novo" na confusão que se criou. "Quem ganha com isso é quem não quer resolver o problema, dando as costas para a flexibilização de propostas", disse Antunes. A liminar contra a greve foi criticada pelo presidente do sindicato dos professores. "A sentença é desprovida de qualquer princípio de razoabilidade", criticou ele. Segundo Leher, o sindicato vai impetrar, no âmbito da própria Justiça Federal, agravo de instrumento com efeito suspensivo. O comando nacional de greve, lembrou o sindicalista, não tem poder de suspender o movimento, o que precisa ser discutido pelos professores em cada universidade. Assim, não haveria como retornar ao trabalho num prazo tão curto quanto o de 24 horas. Quanto ao valor da multa de R$ 50 mil por dia, fixado pelo juiz da 17ª Vara, Leher disse que se trata de algo que lembra o realismo mágico da literatura latino-americana, não fosse "real e trágico". O presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Hugo Cavalcanti Melo Filho, afirmou que uma multa de valor tão alto é "inócua". "Como essa multa vai ser executada?", provocou Melo Filho. Os professores reivindicam a incorporação ao salário de uma gratificação, enquanto o governo oferece apenas o reajuste desse benefício. Parlamentares governistas e de oposição tentam, no Congresso, disponibilizar recursos para o aumento salarial. O Andes e outros sindicatos planejam realizar manifestação contra o governo, na quarta-feira, em Brasília.