Gregori promete adotar mais pena alternativa

O ministro da Justiça, José Gregori, declarou que os novos presídios permitirão aos detentos cumprir em melhores condições suas condenações e que a implosão da Casa de Detenção é um esforço dos governos estadual e federal, um avanço. "Vamos acabar com um símbolo de uma época que não queremos mais lembrar." Segundo Gregori, agentes de segurança penitenciários estão sendo treinados e formados para o contato com os presos. "Com presídios em condições e não sendo utilizados como verdadeiros depósitos de detentos, poderemos analisar melhor o programa de penas alternativas", explicou o ministro. Os juízes, em todo o País, não aplicam as penas alternativas pela falta de fiscalização por parte das Secretarias de Justiça e da Administração Penitenciária. Gregori informou que o Ministério da Justiça está distribuindo verbas para que funcionários sejam contratados. A Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo tem em seus planos a assinatura de contrato com a Universidade de São Paulo (USP) que vai designar estudantes de Direito para fiscalizar e acompanhar os detentos a serem beneficiados com as penas. O Plano Nacional de Segurança Pública está ajudando 27 Estados para permitir a melhora na eficiência do combate à criminalidade, adiantou Gregori. O secretário da Administração Penitenciária, Nagashi Furukawa, informou que os dois Centros de Progressão Penitenciária irão permitir aos presos deixar o sistema fechado e cumprir o fim da pena, no regime semi-aberto. "É a última etapa da sentença e, com bom comportamento, o detento passa para o regime de liberdade condicional ou vai para o regime aberto, (deixa a prisão, se compromete a arranjar trabalho e é obrigado a voltar para casa antes das 22 horas até o fim da pena)." Nagashi Furukawa adiantou que a meta é que a Casa de Detenção deixe de existir até o próximo ano. O dinheiro destinado para os novos presídios é suficiente, mas ele espera a liberação da "outra parte da verba - R$ 15 milhões - que está no Ministério do Planejamento." Para tentar impedir a utilização de telefones celulares pelos presos, o secretário adiantou que testes serão feitos nos próximos dias. "A Anatel está preparando tudo e esperamos que seja um sucesso", afirmou o secretário.