Gregori decide que Oviedo não é refugiado

O ministro da Justiça, José Gregori, negou pedido dos advogados do general da reserva paraguaio Lino Oviedo, para que ele fosse considerado um refugiado. Antes de Gregori, o Comitê Nacional para Refugiados já havia recusado a solicitação. Oviedo ficou preso durante um ano em quartel da Polícia Militar do Distrito Federal a pedido do governo do Paraguai, que o acusa de envolvimento no assassinato do ex-vice-presidente do país, Luís Argaña. Dias antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar a extradição, os advogados do general encaminharam a solicitação de refúgio ao Ministério da Justiça. Se o pedido fosse aceito, Oviedo poderia viver livremente no Brasil. Em julho, o militar conseguiu garantir no STF o direito a permanecer em prisão domiciliar, na casa de um primo, localizada no elegante bairro do Lago Sul, em Brasília, enquanto não fosse decidido o requerimento de refúgio.Como Gregori não aceitou o pedido, há poucas saídas para a defesa de Oviedo. Uma delas seria enfrentar o julgamento da extradição pelo STF. Os advogados alegam que, na realidade, trata-se de uma extradição política disfarçada. Outra alternativa seria tentar convencer o Judiciário de que o Ministério da Justiça não analisou devidamente o pedido de refúgio. O erro teria ocorrido porque o comitê de refugiados não ouviu o general antes de decidir sobre o pedido.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.